Justiça Eleitoral determina cassação de vereador

Luiz de Berré

O vereador Luiz Araújo da Costa, “Luiz de Berré” (DEM), foi condenado à perda do mandato e teve os direitos políticos suspensos, conforme decisão da Juíza Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, com sede em João Câmara, Maria Nivalda Neco Torquato Lopes.

O presidente da Câmara, vereador José Gilberto da Silva, “Gilberto Honorato” (PTB), recebeu o ofício nº 027/2013, oriundo da 10ª Zona Eleitoral, comunicando a suspensão dos direitos políticos do parlamentar do DEM em decorrência de sentença penal condenatória transitada em julgado em 31 de janeiro de 2013 e com fundamento no art. 15, inciso III, da Constituição Federal de 1988.

A decisão da magistrada determina ainda que seja declarado vago o mandato eletivo visando a posterior posse do primeiro suplente do DEM, Fernando Antonio Martins, “Fernando Guilherme”, cuja assunção ao cargo deverá correr na sessão plenária da próxima segunda-feira (08).