Aditivo contratual: Emater/Apasa

No Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26) se dá a publicação, por incorreção, do extrato de 5º aditivo ao contrato firmado entre o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater) e a Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (Apasa).

O aditivo objetivou alterar as cláusulas 6ª e 7ª do contrato original.

A cláusula 6ª passa a ter a seguinte redação: o presente termo vigerá no período de 1º de março de 2013 até 30 de setembro de 2013, podendo ser prorrogado, em comum acordo entre as partes, por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo, que deverá ter extrato publicado na imprensa oficial (Diário Oficial) até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

Já a cláusula 7ª passa a ser definida assim: o valor total do litro de leite bovino passa para R$ 1,48, sendo R$ 0,96 para o produtor e R$ 0,52 para o laticínio, por cada litro de leite devidamente fornecido.

O contrato foi celebrado no dia 02 de fevereiro último.