E,
pelo visto, não adianta mais manter o assunto nos grotões e nas masmorras.
O
caso veio à superfície e ganhou olhares de estupefação em todo o RN.
Os
grilhões provincianos já não emudecem mais o caso.
Agora
coube ao Portal No Ar escancarar o
caso e, de uma maneira diferente, com mais riqueza de informações e detalhes
reveladores.
O
título é “AGU e Sedec apontam irregularidades na prefeitura de Assú”
A
manchetinha diz que “relatórios dos
órgãos detectaram desvios de recursos, falta de ressarcimentos de verbas
federais e contratações de parentes”.
A
reportagem é assinada pelo jornalista Moisés de Lima.
O
caso chega a lembrar a fábula do Rei Midas que transformava em ouro tudo que
tocava.
Leia
abaixo:
Relatórios
produzidos pela Secretária Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a
Controladoria Geral da União (CGU) apontam diversas irregularidades cometidas
pelo prefeito de Assú, Ivan Lopes, entre elas a contratação direta da esposa,
pai e irmão de Lopes para a execução de serviços municipais. Através de recente
fiscalização da aplicação de recursos recebidos pelo Governo Federal para
combate a danos causados pelas enchentes no início de 2009, a CGU detectou
também o superfaturamento em obras realizadas pelo município.
Há denúncias de
irregularidades na execução dos recursos do governo federal, contratação de
parentes do prefeito para execução de serviços na prefeitura como uma empresa
de coleta de lixo que foi contratada sem a devida licitação.
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS
(Denasus) realizou auditoria recente no programa FAEC – Tratamento do Aparelho
da Visão, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, administrado pela
prefeitura assuense e constatou que deveria haver o ressarcimento de R$ 1.673.223,27,
além de outras s irregularidades, desde a abertura do processo de licitação até
os pagamentos efetivados à clinica contratada.
Contratação de
parentes
Documentos
anexados pelos órgãos à fiscalização atestam que parentes diretos do prefeito –
o pai, o irmão e a esposa detêm contratos de serviço com a prefeitura, o que
configura peculato – crime cometido pelo servidor público contra a
administração pública. A prefeitura contratou no primeiro dia de sua
administração em 1º de janeiro de 2009, sem o devido processo licitatório uma
empresa para coleta do lixo, com valor que superou a quantia de R$ 11 mil reais
no período, tendo sido renovado sem cerimônia desde então por aditivos.
Os documentos
anexados aos relatórios comprovam as contratações diretas do irmão do prefeito,
Carlos Alexandre Moraes Lopes, proprietário da Clínica Vitalis, especializada
em fisioterapia através de dois contratos, que totalizam mais de R$ 649 mil.
Esposa
Vanessa
Brasileiro Lopes, esposa do prefeito Ivan Lopes, também aparece nos relatórios
como contratada do município a condição de médica clínica gera De acordo com o
Diário Oficial constam dois contatos de serviços que totalizam R$ 240 mil.
Ainda segundo o
Diário Oficial, a clínica Lacel Laboratórios de propriedade do pai do prefeito
(cujo nome não foi citado nos documentos), está há cinco anos sob contrato da
prefeitura, totalizando um credenciamento no valor de R$ 633 mil, somente entre
os anos de 2011 e 2012. Cayo Otávio Morais Lopes, irmão do prefeito, também
clínico geral aparece com dois contratos que totalizam R$ 85 mil.
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