O
órgão foi concebido através da Portaria nº 090/2011, de 27 de setembro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de setembro daquele ano.
Contudo,
hoje sua desmobilização se verificou por meio da Portaria nº 010/2013, do dia
27 de fevereiro corrente.
Esta
medida, com a assinatura do secretário estadual adjunto de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, Francisco Isaltino Guedes do Rêgo, teve o caráter justamente
de revogar a Portaria de 2011 que havia dado origem ao citado Grupo Executivo.
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