Solenidade: Senac/RN retoma premiação do PAS com reconhecimento a 12 empresas

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O sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN), realizou quarta-feira (30), no auditório do Hotel Barreira Roxa, em Natal, a décima edição do Prêmio de Excelência em Qualidade e Segurança dos Alimentos, iniciativa vinculada ao Programa Alimentos Seguros (PAS) do Senac, informa o setor de imprensa.
A cerimônia marcou a retomada da premiação, interrompida desde 2019 em razão da pandemia, com o reconhecimento de 12 empresas que investiram em pessoas, processos e qualidade na área de segurança dos alimentos.

Carnaubais: Poder Executivo realizará duas audiências públicas na próxima terça-feira

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Em editais de convocação que têm todo o conteúdo publicado na última terça-feira (29) do Jornal Oficial do Município, a Prefeitura de Carnaubais anuncia para o dia 06 de outubro, próxima terça-feira, nas dependências da sede do Poder Legislativo municipal, a realização de duas audiências públicas.
A primeira, às 8h, objetiva a apresentação e demonstração do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao segundo quadrimestre de 2026 na saúde; e, a segunda, às 9h, tem por objeto a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município, referentes ao segundo quadrimestre de 2026, com exposição dos principais resultados e parâmetros fiscais do período, bem como esclarecimentos à população e representantes institucionais.

IBPT: RN está na décima terceira colocação em distribuição de tributos para bem-estar social

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Dados da quarta edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade por Estado (Irbes), produzido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), revelam uma disparidade preocupante na distribuição de tributos, entre o DF e todos os estados brasileiros, para a área de bem-estar social.
Conforme o levantamento, os cinco piores estados na distribuição do período de 2023 para o bem-estar social foram, pela ordem, PI, AL, MA, AC e AM, enquanto as cinco melhores unidades federativas nesse quesito, por ordem, foram o DF e os estados de SP, SC, RJ e RS.
O RN ocupa a décima terceira posição, sendo que no gráfico anterior era o décimo segundo colocado, registra a informação procedente da assessoria de imprensa do IBPT.

Assú: Royalties de petróleo e gás natural renderam em setembro mais de R$ 1,4 milhão

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De acordo com informação exibida originalmente através do blog O Facho de Grossos, o pagamento dos royalties correspondentes à produção de petróleo e gás natural referente ao mês de setembro de 2026, feito pela Petrobras, aconteceu segunda-feira (28), com o crédito sendo realizado nas contas bancárias das prefeituras dos municípios produtores no RN.
A maior arrecadação pertenceu à cidade de Felipe Guerra, que recebeu R$ 8.514.172,11 e, no acumulado deste ano, já soma mais de R$ 28,8 milhões.
O município de Assú preenche a quinta posição em receita proveniente do repasse dos royalties pela Petrobras, totalizando em setembro a soma de R$ 1.428.462,41 e chegando a mais de R$ 13,2 milhões no acumulado de 2026.

Angicos: Ato cívico relativo aos 90 anos do município é remanejado do dia 24 para o dia 30

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Foi transferida a realização do desfile celebrativo em alusão aos 90 anos de emancipação política, social e administrativa de Angicos, anteriormente prevista para o dia 24 de outubro corrente, um sábado, para o dia 30 do citado mês, uma sexta-feira.
Uma das motivações da medida foi a necessidade de adequação do calendário de eventos oficiais do município em razão do período eleitoral, uma vez que o provável segundo turno da eleição estadual está previamente agendado para o dia 25 deste mês.
A modificação de datas foi materializada pelo Decreto nº 034/2026, que tem publicidade, por completo, na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), enfatizando que permanecem inalteradas as demais disposições referentes à dita comemoração que não conflitarem com o decreto.

Nordeste: RN registrou 8,1% na busca das empresas por crédito no acumulado de 12 meses até agosto

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Todos os estados do Nordeste do país registraram crescimento na busca das empresas por crédito no acumulado dos últimos 12 meses até agosto passado.
Os dados são do Indicador de Demanda das Empresas por Crédito, da Serasa Experian.
Entre os estados nordestinos, a PB apresentou variação de 19,6%, seguido por AL (13,7%), PE (13,4%) e PI (10,6%), conforme o estudo da datatech.
O RN ocupou a última colocação com 8,1%, cita o gráfico produzido pela Serasa Experian.

Sefaz: Pasta prorroga prazo para impugnação dos índices provisórios do ICMS em 2027

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Considerando o pedido de ampliação do prazo para impugnação dos índices de participação dos municípios provisórios apresentado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) elasteceu, em caráter excepcional, para o dia 30 de outubro em curso, uma sexta-feira, o prazo para impugnação dos índices provisórios fixados no anexo único da Portaria nº 761, de 30 de julho passado, referente ao Valor Adicionado Fiscal (VAF).
Conforme o ato de prorrogação, publicado na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado do RN, os índices percentuais definitivos relativos à distribuição no exercício de 2027, da parcela de 25% do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente aos municípios, serão dovulgados no mencionado Diário Oficial do Estado do RN até o dia 30 de novembro, uma segunda-feira.

Encontro: Sistema Faern/Senar e CRC/RN discutem parcerias para ações por todo o ano

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O Sistema Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) realizou reunião com o Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC/RN) para discutir e alinhar parcerias.
O encontro tratou de ações previstas para a edição deste ano da Festa do Boi, para o Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis e outras atividades planejadas para o decorrer do exercício de 2026, conforme nota do site da Faern.
Participaram pela Faern o diretor Ubirajara Lopes e o assessor jurídico, Frederico Costa; e, pelo CRC/RN, estiveram presentes a presidente Radna Medeiros, o diretor executivo Rossine Gustavo, e a chefe de gabinete Fernanda Vieira.

Licenciamento: Ufersa pleiteia LSs para empreendimentos nos campi de Angicos e Caraúbas

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A reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) transmite que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) as Licenças Simplificadas (LSs) para laboratórios multiusuários e para os anexos de lutas dos campi localizados em Angicos e Caraúbas.
O aviso relativo às requisições formuladas ao instituto, assinado pelo reitor da instituição acadêmica, professor Rodrigo Nogueira de Codes, está publicado através do exemplar desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado do RN.

TCE/RN: Órgão realizou ‘live’ orientando os municípios sobre o Cadastro Imobiliário Brasileiro

Imagem: Assessoria/TCE

Apenas quatro dos 167 municípios potiguares estão com o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) ativo, de um total de 44 certificados no Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter).
Este dado acendeu um alerta, diante da proximidade do prazo final de adesão, previsto para o término de dezembro deste ano, e motivou o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) a realizar uma live, ocorrida na segunda-feira (28), orientando prefeitos, gestores e servidores públicos sobre as regras e procedimentos para adesão ao sistema.

Carnaubais: Governo municipal expediu edital de notificação de débitos tributários

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Teve publicidade de forma integral através do exemplar dessa quarta-feira (30) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais, o Edital de Notificação de Débitos Tributários nº 1/2026, assinado por Érika Darllen Xavier Araújo, Fiscal de Tributo Municipal.
Os contribuintes localizados em Carnaubais identificados na publicação institucional são: A. P. M. da Costa Comércio Ltda., A. E. L. da Fonseca Ltda., V. S. da C. Costa, Aquário Carcinicultura e Piscicultura EII, PAS Aquicultura Ltda., R. G. Comércio de Frutos do Mar Ltda. e J. Costa Nascimento.

Outubro Rosa: Liga orienta sobre importância do diagnóstico precoce do câncer de mama

Imagem: Assessoria/Liga

Tipo de câncer mais frequente entre mulheres no Brasil, o câncer de mama corresponde a 30% de todos os tumores diagnosticados entre o público feminino.
De acordo com as estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), até o fim de 2026, o RN deve registrar 1.160 novos casos e, durante o Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce, a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer intensifica as ações de orientação sobre a doença, diz a direção da Liga.

CMAS: Seis resoluções editadas pelo colegiado em Assú foram publicadas nesta quarta-feira

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Seis resoluções aprovadas no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Assú foram publicadas, de maneira integral, na edição dessa quarta-feira (30) do Diário Oficial do Município.
A Resolução nº 15/2026 refere-se a projeto apresentado pela Associação dos Moradores dos Bairros Frutilândia I, II e Fulô do Mato (AMBFFM), no valor de R$ 25 mil; a Resolução nº 16/2026 diz respeito a projeto da Associação de Surdos de Assú (ASA), na soma de R$ 144.190,00; a Resolução nº 17/2026 contempla outra iniciativa da ASA, totalizando R$ 38 mil; a Resolução nº 18/2026 favorece projeto da Associação de Moradores do Bairro São João, na quantia de R$ 20 mil; a Resolução nº 19/2026 beneficia proposta da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no valor de R$ 100 mil; e, finalmente, a Resolução nº 20/2026 aprovou a assinatura e a adesão do município de Assú ao Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, para o recebimento do cofinanciamento federal.

Upanema: Comarca publica edital para leilão eletrônico de imóvel penhorado

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A Vara Única da comarca de Upanema publicou edital de praça e leilão para a venda judicial de um imóvel penhorado em processo de cumprimento de sentença.
O documento foi assinado pela juíza Ingrid Raniele Farias Sandes e publicado na edição dessa última quarta-feira (30) do Diário da Justiça eletrônico (DJe).
O imóvel a ser leiloado é uma casa avaliada em R$ 100 mil, na Rua Francisco Cornélio Bezerra, nº 29, em Upanema, cita texto do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), e o referido bem possui sala, cozinha, três quartos, banheiro, closet e área de serviço, sendo catalogado no Cartório de Registro de Imóveis de Upanema sob o nº 2.009.

Assú: CMDPI aprova destinação de emenda impositiva de R$ 147 mil em favor da Abil

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O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), de Assú, deliberou e aprovou a destinação do recurso no valor de R$ 147.074,21 para execução da proposta apresentada pela Associação Beneficente Irmã Lindalva (Abil), com recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar impositiva.
Segundo a Resolução nº 002/2026, publicada no Diário Oficial do Município de Assú dessa terça-feira (29), o numerário será destinado à ampliação da Abil, com a construção de duas salas para atendimentos e oficinas socioassistenciais e um banheiro adaptado.

Curta Caicó: Evento bate recorde de inscrições e anuncia filmes selecionados para a edição 2026

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A organização da nona edição do Curta Caicó divulgou na última terça-feira (29) os filmes selecionados para as mostras competitivas e paralelas do festival.
O anúncio oficial ocorreu em uma live no canal do evento na plataforma digital YouTube, conduzida pelo jornalista e crítico de cinema Vitor Búrigo.
Nesta edição, o festival alcançou a marca histórica de 1.310 curtas-metragens inscritos, oriundos de todas as regiões do Brasil e, desse montante, 43 obras foram selecionadas para compor a programação oficial, que também contará com a exibição especial dos filmes resultantes do 5º Laboratório de Roteiro Curta Caicó.

Ipanguaçu: Defensora Pública e servidora são designadas para atuação durante feriado

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A Defensora Pública Marcela Bezerra Galvão Morquecho, titular da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) em Ipanguaçu, e a servidora pública Manuella Simone dos Santos Oliveira Nóbrega, à disposição da referida unidade, foram designadas nesta quarta-feira (30) para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca com sede no citado município, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, nesta quinta-feira (1º), em razão do feriado municipal alusivo à Santa Terezinha.
A designação consta da Portaria nº 1.552/2026, exibida no Diário Oficial do Estado do RN.

Planejamento: Neoenergia Cosern apresentou ao TRE/RN plano para as eleições de outubro

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A Companhia Energética do RN (Cosern), do grupo Neoenergia, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na última segunda-feira (28), o plano especial preparado para as eleições gerais de 2026.
A diretora-presidente da distribuidora, Fabíola Almeida, recebeu a presidente do TRE/RN, desembargadora Martha Danyelle, para detalhar as ações preventivas e operacionais já realizadas nos últimos meses e as previstas para o primeiro turno, domingo (04), e para um eventual segundo turno, previamente agendado para o dia 25 de outubro, salienta texto do portal virtual do TRE/RN.

Idema/RN: Empresa renova licença até agosto de 2032 para o Gasoduto Açu-Serra do Mel

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A Transportadora Associada de Gás S/A (TAG), com matriz no Rio de Janeiro (RJ), dá ciência que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Renovação da Licença de Operação (RLO) nº 2026258967/TEC/RLO-0317, com validade até 04 de agosto de 2032 para o Gasoduto Açu-Serra do Mel (Gasmel), com o objetivo de abastecer a Usina Termelétrica do Vale do Açu Jesus Soares Pereira (Termoaçu), em Alto do Rodrigues (foto), com gás natural, interligando ao Gasoduto Guamaré-Pecém (Gasfor I), localizado entre Serra do Mel e Alto do Rodrigues.
O aviso que trata do assunto é assinado por Tomaz Henrique Guadagnin, diretor-presidente da empresa, e está no Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (30).

PPM: Produção de origem animal superou a soma de R$ 2,18 bilhões no RN em 2025

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No contexto do estado do RN, o valor de produção dos produtos de origem animal chegou a R$ 2,18 bilhões no ano de 2025, um aumento nominal de 17,52% em relação a 2024 (R$ 1,85 bilhões) e, nesse montante, a maior participação ficou com a produção de leite (51,15%), seguida de perto pela produção de ovos de galinha (47,79%), enquanto mel de abelha (0,82%) e ovos de codorna (0,24%) completam a lista.
As informações foram levantadas pela Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa a direção regional órgão no RN, sediada em Natal.

Leis: Organizações socioesportivas em Assú e Natal obtêm status de utilidade pública no RN

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Foram legalmente reconhecidas como de utilidade pública estadual a Associação Desportiva Cultural Cruzeiro Assú (foto) e a Federação Norte-rio-grandense de Beach Tennis, entidades com sede nas cidades de Assú e Natal, respectivamente.
O reconhecimento foi assegurado através das leis nº 12.911 e nº 12.913, deferidas por unanimidade na alçada do Poder Legislativo potiguar e promulgadas em definitivo pelo governo estadual.
Ambas as leis ilustram, integralmente, a edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN.

João Câmara: 1ª Vara divulga seleção para vaga de estágio de pós-graduação em Direito

Imagem: Ilustração/TJRN

A 1ª Vara da comarca de João Câmara divulgou a abertura do processo seletivo para estagiário de pós-graduação em Direito, conforme o edital exposto no Diário da Justiça eletrônico (DJe) de terça (29), diz nota do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Está sendo oferecida uma vaga e classificação até o décimo lugar para formação de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou para preenchimento de futuras vagas, frisa o texto.

Internet: Mais de 3,5 mil fraudes foram evitadas todos os dias durante o mês de agosto

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Mais de 111 mil fraudes em compras online foram evitadas em agosto, média superior a 3,5 mil ocorrências barradas por dia, e as transações fraudulentas evitadas somaram R$ 97,4 milhões no mês, segundo o Mapa da Fraude, da Serasa Experian.
Ao todo, destaca texto da assessoria de imprensa da empresa, a análise contemplou cerca de 12,7 milhões de pedidos, que movimentaram R$ 6,7 bilhões.
Além do volume de ocorrências, os dados revelam que as fraudes evitadas envolvem valores mais altos: o ticket médio desses pedidos chegou a R$ 863,49, importância 64,8% superior aos R$ 523,83 registrados nas compras legítimas.

Idema/RN: Servidores do órgão aprovam agendamento de AGE com indicativo de greve

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Reunidos segunda-feira (28), no Parque das Dunas, em Natal, aproximadamente 120 servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) deliberaram pela realização de uma nova Assembleia Geral Extraordinária (AGE), com indicativo de greve, em data a ser definida e anunciada.
Entre as principais reivindicações estão o tratamento isonômico na definição da jornada de trabalho em relação aos demais servidores do estado e a implantação de gratificação.
A mobilização, promovida pelo Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), é motivada pela determinação da direção do órgão para que os servidores cumpram jornada de oito horas diárias, em contraposição à Portaria nº 81, que estabelece seis horas corridas, registra texto publicado por inteiro no site oficial da entidade sindical.

Agenda: Evento Assú + Sustentável 2026 do Sebrae/RN será vivido na próxima quinta-feira

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A edição deste ano do evento Assú + Sustentável, promovido pela agência Vale do Açu do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), será realizada no dia 1º de outubro que se avizinha, próxima quinta-feira, às 8h30, no recinto do Cine Teatro Pedro Amorim, centro de Assú.
De acordo com informação proveniente da gerência regional do Sebrae/RN, a realização, com entrada inteiramente franca, terá como tema central ESG na Prática para Negócios e Território, com foco na abordagem econômica, ambiental e social para os pequenos negócios, alinhada a valores de consumidores, acesso a fontes de crédito e a redução de riscos operacionais.