Assú: Portaria publicada nesta quinta-feira nomeia novos componentes da Compdec

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Foi legalmente constituída a nova composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) de Assú.
Está na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Município de Assú a Portaria nº 755/2025 que trata da nomeação formal dos seus novos integrantes: Valmor Clemente de Araújo, coordenador; Juliana Kellya da Cunha Frutuoso, secretária; Ulisses César França de Souza, Setor Técnico; e, Salvador Galvão Neto, Setor Operativo.
Assinam a mencionada medida administrativa o prefeito da cidade do Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, e a secretária municipal de Administração e Recursos Humanos, Luérgia de Vaniele de Oliveira Silva.

Justiça: Município de Porto do Mangue deve recolher cães abandonados em um abrigo irregular

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O Poder Judiciário potiguar determinou que o município de Porto do Mangue deve recolher 15 cães abandonados em um abrigo irregular localizado em uma residência na referida cidade.
A juíza Andressa Luara Fernandes (foto) determinou que o ente municipal, no prazo de dez dias, realize a avaliação sanitária e veterinária, bem como promova a destinação adequada dos animais, com encaminhamento para abrigo ou canil público ou adoção responsável.
A determinação atende pedido de liminar feito pelo Ministério Público do RN (MPRN), frisa informação que é publicada, em sua integralidade, na página digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na web.

Capela de São Sebastião do Antigo Mulungu: Templo obtém reconhecimento patrimonial no RN

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O Poder Legislativo norte-rio-grandense decretou e a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.134 que é publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado do RN.
A referida lei reconhece como patrimônio cultural, histórico, religioso material do estado do RN a Capela de São Sebastião do Antigo Mulungu (foto), que é localizada no município de Currais Novos, na região do Seridó.

Umarizal: MIDR reconhece a situação de emergência na cidade afetada pela estiagem

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (24), a situação de emergência na cidade de Umarizal, Alto Oeste do RN, afetada pela estiagem.
A portaria com o ato foi publicada no Diário Oficial da União.
Agora, a prefeitura local já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o RN tem 55 reconhecimentos vigentes, dos quais 47 por seca, sete por estiagem e um por chuvas intensas, destaca texto exibido pelo endereço digital do MIDR.

APER: Entidade participou de reunião estratégica com lideranças do setor de energia solar

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A Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) esteve presente, na última quarta-feira (23), em uma importante reunião, realizada na cidade de Fortaleza (CE), com o presidente do Movimento Solar Livre, Hewerton Martins, e com presidentes regionais da Intersolar Nordeste.
Representando a APER, participaram da agenda o presidente Williman Oliveira e os associados Isaú Balbino, da HB Soluções Energéticas, e Artur Henrique, da Solls.
Durante o encontro, debateram-se ações estratégicas relacionadas ao Projeto de Lei nº 624, que tramita no Senado Federal e pode impactar diretamente o setor de energia solar no Brasil, informa a assessoria de imprensa da associação.
A proposta legislativa tem sido acompanhada de perto por entidades e lideranças do setor, que buscam garantir avanços na regulamentação e fortalecimento da geração distribuída.

Ipanguaçu: Aviso transmite realização de Chamada Pública para atender demanda do PNAE

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O município de Ipanguaçu, por meio de sua Agente de Contratação, Francisca Dilma Roque Valentim, torna público através de aviso exposto na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado do RN, para ciência dos interessados - grupos formais, informais ou fornecedores individuais - e atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que está disponível o edital da Chamada Pública nº 001/2025.
O referido edital tem por finalidade o recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE, no período de 28 de abril corrente, próxima segunda-feira, até a abertura da sessão pública.
A sessão pública de abertura dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda ocorrerá às 10h do dia 19 de maio próximo, uma segunda-feira, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Prefeitura Municipal de Ipanguaçu.

TRE/RN: Sessão desta quinta-feira teve prestação de contas anual do PL potiguar na pauta

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A Prestação de Contas Anual nº 0600258-91.2023.6.20.0000, sob relatoria do juiz Eduardo Pinheiro, matéria de responsabilidade do diretório estadual do Partido Liberal (PL) no RN, foi um dos itens da pauta da trigésima primeira sessão ordinária de 2025 na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), sediado em Natal, nesta sexta-feira (25), a partir das 9h.
Todos os processos listados para julgamento na referida sessão podem ser consultados antecipadamente por intermédio da página eletrônica da instituição eleitoral na internet.

MinC: Mapeamento cultural de instituições, grupos e coletivos culturais abrange cidades do RN

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O Centro de Documentação e Comunicação Popular (Cecop) e o Pontão de Cultura e Comunicação, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Política Nacional Cultura Viva, está realizando um trabalho de mapeamento cultural de instituições, grupos e coletivos culturais no âmbito estado do RN.
O trabalho é realizado através de mutirões nos municípios potiguares e em todos os estados, identificando iniciativas culturais (com ou sem CNPJ) que apresentem perfil de serem reconhecidas e certificadas como Pontos de Cultura pelo MinC.
Sábado (26), às 14h, na Associação Cultural do Bom Pastor, acontece o segundo Mutirão Cultural de Natal, contando com a parceria do Ponto de Cultura Avança Bom Pastor.
O mapeamento já foi realizado nos municípios de Currais Novos, Santa Cruz, Lagoa Nova, Janduís, Mossoró e Zona Sul de Natal, ressalta texto da assessoria de imprensa do MinC.

Assú: Cidade acolheu etapa da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

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A 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap) e o Conselho Estadual de Saúde do RN (CES/RN), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Assú, realizaram nesta quinta-feira (24), das 8h às 16h30, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação de Assú, a fase regional da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. 
Entre os objetivos da conferência estão a possibilidade de debater, propor e deliberar propostas e linhas de ação para fortalecer uma política pública que repercuta na efetivação do acesso à saúde das pessoas trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), destaca informação proveniente da assessoria de comunicação social da 2ª Ursap, que é localizada na cidade de Mossoró.

TCE/RN: João Câmara recebe o segundo encontro da Escola de Contas com gestores municipais

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O município de João Câmara, na região do Mato Grande, receberá o segundo polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as Federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN).
De acordo com informação do endereço virtual do TCE/RN, o segundo encontro ocorrerá nos dias 06 e 07 de maio próximo, e terá a participação de prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores dos municípios da citada região.
Será realizado no auditório e salas de aula do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e as inscrições estão abertas na internet através do link https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0.

Lajes: Portarias têm como motivação atendimentos jurídicos durante a Festa da Pinha

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O Subdefensor Público Geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, autorizou a realização dos atendimentos no núcleo da Defensoria Pública do estado do RN (DPE/RN) na cidade de Lajes, nesta sexta-feira (25), limitado às demandas de urgência e a realização dos atendimentos ao público da Festa da Pinha, das 8h às 12h.
O despacho do Subdefensor se deu por meio da Portaria nº 560/2025, que tem publicidade na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado do RN.
Já na Portaria nº 569/2025, igualmente publicada nesta data, o Subdefensor autoriza o Defensor Público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular da representação da DPE/RN de Angicos, mas que cumulativamente responde pela DPE/RN de Lajes, no período de 22 de abril a 11 de maio, para participar dos atendimentos jurídicos à população de Caiçara do Rio dos Ventos, em parceria com a prefeitura do município, durante a Festa da Pinha.

Assú: Autismo é tema de Roda de Conversa promovida pela APAE na próxima terça-feira

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Promover a conscientização sobre o Transtorno de Espectro Autista (TEA) é essencial para a garantia de um ambiente inclusivo e acolhedor para os autistas.
Pensando nisso, a unidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) com sede na cidade de Assú promoverá uma Roda de Conversa com o tema central Autismo além do diagnóstico: compreendendo comportamentos, limites e possibilidades.
A Roda de Conversa terá a participação da nutricionista Amália Holanda; do fisioterapeuta Bruno Oliveira; da psicopedagoga Jucelly Araújo; da psicóloga Lilian Bruna; e, da neuropsicóloga Clarohane Maranhão.
O evento será realizado no dia 29 de abril em curso, próxima terça-feira, a partir das 19h, nas dependências do Cine Teatro Pedro Amorim, no centro da cidade, com entrada inteiramente gratuita, informa a direção da APAE.

Pendências: Promotor de Justiça local atuará cumulativamente em Macau até 19 de outubro

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Representante do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca que se situa na cidade de Pendências, o bacharel Edgard Jurema de Medeiros (foto) recebeu outra incumbência que lhe foi delegada esta semana e que será exercida cumulativamente com a atual atribuição.
A designação se verificou pela Portaria nº 427/2025, assinada pelo atual Procurador Geral de Justiça adjunto, Gláucio Pinto Garcia, divulgada por completo na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado do RN.
Durante o período de 23 de abril corrente até o dia 19 de outubro deste ano, o mencionado fiscal da lei responderá também pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca localizada em Macau.

ICEI: Empresário industrial potiguar está menos confiante em abril, aponta FIERN

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O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), medido pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), recuou 0,8 ponto em abril de 2025, passando de 51,4 para 50,6 pontos, mas segue acima da linha divisória de 50 pontos, revelando que os empresários potiguares seguem confiantes, embora em menor intensidade do que na pesquisa de março (veja AQUI).
Na avaliação dos líderes industriais, registra informação veiculada pela página digital da FIERN na internet, as condições atuais dos negócios continuam apontando piora na comparação com os últimos seis meses - a sexta seguida.
Já as expectativas para os próximos seis meses continuam positivas, embora observe-se uma redução do otimismo em relação ao levantamento anterior, complementa a notícia.

Alto do Rodrigues: Idema/RN concede LP para implantação de central fotovoltaica no município

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A empresa do setor fotovoltaico Solar Alto Ltda. torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, a Licença Prévia (LP) com prazo de validade até 15 de abril de 2030, em favor da Central Solar Alto 1, na zona rural do município de Alto do Rodrigues.
O comunicado acerca da obtenção do licenciamento ambiental se deu na forma de publicação assinada por Everaldo Alencar no Nascimento Feitosa, diretor-presidente da empresa, exibido na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado do RN.

Agenda: Justiça Eleitoral debate metas para o ano de 2026 em audiência pública no dia 28

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) promoverá, no próximo dia 28 de abril, segunda-feira, às 14h, uma audiência pública conjunta com outros 13 TREs para discutir propostas que orientarão as metas nacionais do Poder Judiciário na alçada da Justiça Eleitoral para o ano de 2026.
O evento será no de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE/SC na plataforma digital de vídeos YouTube, cita texto do site do TRE/RN.
O encontro tem como objetivo principal ampliar o diálogo entre a Justiça Eleitoral e a sociedade civil, promovendo uma gestão mais democrática, bem inclusiva e colaborativa.

Aduern: Duas chapas registram candidaturas para a disputa eleitoral da entidade

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Duas chapas realizaram na última terça-feira (22) inscrição de candidaturas para as eleições da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern), com sede em Mossoró.
O pleito definirá a nova diretoria da entidade para o biênio 2025-2027.
A primeira inscrição foi realizada às 10h, pela chapa Aduern Atenta e Forte!, liderada pelo professor Gutemberg Dias, docente dos quadros da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (Fafic).
Às 14h30, foi registrada a chapa Aduern Avança, encabeçada pelo professor Jefferson Garrido, também da Fafic, que atualmente ocupa a presidência da referida associação.

Afonso Bezerra: Arquivada peça que averiguou suposta carência de medicamento na rede pública

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A Promotoria de Justiça da comarca instalada na cidade de Angicos anunciou a promoção do arquivamento da Notícia de Fato nº 02.23.2012.0000286/2024-30, cujo objeto foi apurar suposta ausência do fornecimento da medicação Depakene (ácido volproico) pela Secretaria Municipal de Afonso Bezerra, cidade que pertence à jurisdição da comarca.
O arquivamento foi cientificado publicamente através do Aviso nº 7295168/2025, assinado pelo Promotor de Justiça da comarca, Augusto Carlos Rocha de Lima, publicado pelo exemplar desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado do RN.

Judiciário: Sessão da Câmara Criminal do TJRN iniciará às 8h da próxima terça-feira

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em Natal, sob a presidência do desembargador Glauber Rêgo, informa que a sessão ordinária iniciará às 8h na terça-feira (29), ocasião em que serão julgados os processos pautados e demais feitos apresentados em mesa.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente na sala de sessão da Câmara Criminal do TJRN, ou em tempo real pelo canal do TJRN no YouTube, registra texto do site do Poder Judiciário.

FUERN: Seleção oferta nove vagas para professores temporários e atende Campus de Assú

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A Fundação Universidade do Estado do RN (FUERN) abriu seleção para contratação temporária de professor para atender as demandas de sala de aula do período 2025.2. 

São ofertadas nove vagas em cursos nos campi de Mossoró, Assú, Caicó e Pau dos Ferros.
Segundo o edital do certame seletivo público (veja AQUI) as vagas são para os departamentos de Letras Estrangeiras, em Assú; de Odontologia, em Caicó; de Educação, em Pau dos Ferros; e, em Mossoró, para os departamentos de Ciências Biomédicas, Letras Estrangeiras e Matemática e Estatística.
De 30 de abril a 06 de maio, os interessados podem se inscrever através de preenchimento de formulário eletrônico que está disponível por meio do endereço virtual da UERN na web.

Assú: Lydiana Cavalcante é promovida ao cargo de Defensora Pública de segunda categoria

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Considerando, dentre outros argumentos, o resultado do concurso de promoção para provimento de cinco cargos de Defensores Públicos de segunda categoria do quadro permanente da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), divulgado na sexta sessão ordinária de 2025 do Conselho Superior da instituição, realizada em 11 de abril corrente, cuja ata foi publicada no Diário Oficial do Estado do RN no dia seguinte, 12 de abril, o Defensor Público Geral Clístenes Mikael de Lima Gadelha, promoveu pelo critério de merecimento, a Defensora Pública Lydiana Ferreira Cavalcante (foto), titular da 2ª Defensoria Pública de Assú, para o cargo de Defensora Pública de segunda categoria.
A medida foi formalizada pela Portaria nº 97/2025, que tem todo o seu teor publicado na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado do RN.
O ato entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros e funcionais retroativos ao dia 11 de abril em curso, data do resultado do mencionado concurso de promoção da DPE/RN.

CDP: Instituição com sede na capital do estado concorre ao Prêmio iBest 2025

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A Casa Durval Paiva (CDP), localizada em Natal, com 30 anos de existência e que atualmente assiste a um total de 420 pacientes e seus familiares, está concorrendo ao Prêmio iBest, edição de 2025, na categoria Melhor Ação Social.
A premiação avalia o engajamento de diversas empresas e influenciadores nas redes sociais; se divide em cinco fases, sendo esta a etapa classificatória (etapa Seleção iBest); e, este ano, terá 104 categorias.
A votação acontecerá até o dia 13 de junho vindouro, uma sexta-feira, através do link https://premioibest.vote/656149852, transmite informação prodizida pela assessoria de imprensa da CDP, na capital do estado.

Água: Três comunidades rurais de Pau dos Ferros terão abastecimento retomado no sábado

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Vila Calimeiras, Perímetro e parte do sítio Barragem, em Pau dos Ferros, Alto Oeste do estado, tiveram o abastecimento de água suspenso na manhã desta quarta-feira (23). Obras relativas ao projeto de transposição das águas do rio São Francisco, nas imediações da barragem de Pau dos Ferros, precisam avançar e foi necessário suspender o fluxo hídrico para esta região.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai realizar o desvio em tubulação para levar água até as três comunidades, pois o sistema tubular atual fica em área que a obra está em execução.
A previsão é que o sistema seja religado na manhã do sábado (03) e a normalização ocorre em até 72 horas, após a sua religação, informa nota da assessoria de imprensa da estatal.

Assú: LAF anuncia reunião para tratar de eleição da nova diretoria dentre outros assuntos

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Por intermédio do Ofício nº 008/2025, do dia 23 deste mês, o presidente da Liga Assuense de Futsal (LAF), Edson Cardoso Sampaio Júnior, convida os representantes legais dos clubes filiados à entidade, bem como demais interessados, para se fazer presente a uma reunião no dia 09 de maio próximo, uma sexta-feira, às 19h, no interior do auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
Conforme o documento, na oportunidade será realizada a eleição para a nova diretoria da Liga com mandato correspondente ao quadriênio 2025-2028, será discutida a proposta de alteração estatutária e haverá a definição do calendário esportivo para o exercício corrente de 2025, dentre outros assuntos do interesse da LAF e seu conjjnto de associados.
O ofício teve divulgação integral quarta-feira (23) pelo Diário Oficial do Município de Assú.

Serra do Mel: Nova diretoria da Aprocastanha foi eleita para mandato de dois anos

Imagem: Aclecivam Soares

Na manhã de quarta-feira (23) foi realizada a eleição da nova mesa diretora da Associação de Produtores de Castanha (Aprocastanha) sediada no município de Serra do Mel.
Após a realização do processo eleitoral, foram escolhidos os integrantes para compor a nova diretoria da entidade, com mandato de dois anos: presidente, João Marcos; vice-presidente, Geormar de Azevedo; secretário, Braz Lino; e, por fim, tesoureiro, João Freitas.