Feriadão: Estado oficializa decretação de ponto facultativo

O exemplar desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado materializa a decretação, pelo Governo do Estado, do ponto facultativo nos órgãos e entidades das administrações direta e indireta do RN nesta sexta-feira (31).

O Decreto nº 23.477, com data de quarta-feira (29), é assinado pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo secretário estadual de Administração, Álber Nóbrega.

A medida decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, exceto as atividades consideradas essenciais.

O gesto do Governo do Estado é copiado por praticamente todas as administrações municipais pelo Estado afora.

Em Assú, por exemplo, o ponto facultativo na sexta-feira também vai existir, conforme o teor do Decreto nº 139 publicado pela gestão local.

O ato, na prática, sacramenta o feriadão para os servidores públicos municipais e estaduais que só retomarão o expediente de rotina na próxima segunda-feira (03).

Vídeo: Remoções da Copa do Mundo no Brasil é exibido na ONU

Às 8h da manhã da última terça-feira, dia 28, (meio-dia em Genebra, capital da Suíça), Larissa Araújo, da Articulação Nacional dos Comitês Populares (ANCOP), participou da 23ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para falar das violações cometidas nas remoções de famílias em todo o país nos preparativos para a Copa do Mundo.

A reportagem é de Ciro Barros e publicada no portal eletrônico Pública.

Em um evento paralelo à sessão do Conselho, o vídeo “Who wins this match?” (Quem ganha esse jogo?), produzido em parceria com a Conectas, foi exibido, mostrando números e depoimentos dos moradores removidos ou em risco de remoção – cerca de 250 mil, segundo o cálculo dos movimentos.

Guamaré: Licitação para restauração exterior do mercado público

A Prefeitura Municipal de Guamaré vai licitar a contratação de uma empresa a qual terá a tarefa de executar as obras de reforma na parte exterior do mercado público da cidade.

A licitação com tal fim está aprazada para às 15h do dia 17 de junho próximo, uma segunda-feira, na sede da administração municipal.

Nesta quinta-feira (30) está sendo veiculado o aviso de tal procedimento licitatório – Tomada de Preços nº 008/2013 – através do Diário Oficial do Estado.

O comunicado é assinado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Executivo guamareense, Dione Maria do Nascimento.

O edital do certame está sendo colocado à disposição dos interessados todos os dias, de segunda à sexta-feira, na sede da CPL, entre 8h e 12h.

Carnaubais: Cultura e juventude pautam proposições de edil do PMDB

Wanderley Mendes

Integrante da facção que se opõe politicamente à administração do prefeito Luiz Cavalcante, “Luizinho” (PSB), o vereador Wanderley Mendes (PMDB), é autor de duas proposições apresentadas ao plenário da Câmara Municipal de Carnaubais.

Uma deles sugere à gestão a criação da Fundação Municipal de Cultura.

Outra, propõe a instituição da Semana da Juventude no contexto municipal.
Depois de superar o primeiro estágio, na esfera do próprio Poder Legislativo, as sugestões do parlamentar-mirim peemedebista, caso deferidas, serão remetidas ao crivo final do prefeito municipal.

Ipanguaçu: Prova da 9ª OBMEP será realizada no Ifrn

Os estudantes dos Cursos Técnicos Integrados do Campus de Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (Ifrn), terão a oportunidade de participar da nona edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

No próximo dia 04 de junho, terça-feira, às 8h, as provas serão aplicadas.

A assessoria de comunicação da instituição registra que é importante lembrar que em função do recesso escolar as provas serão realizadas apenas no turno matutino.

O concorrente deve comparecer ao Campus com antecedência de 30 minutos do início aplicação, portando documento oficial de identificação e caneta esferográfica azul ou preta.

Upanema: Repasses de programa são alvo de investigação

Está sob investigação na Promotoria de Justiça de Upanema, Médio Oeste do RN, a queixa dando ciência da ausência de repasses do incentivo do Programa Farmácia Básica para o município nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 e a regularidades dos atuais repasses.

A apuração foi decidida pelo promotor Clayton Barreto de Oliveira e instaurada pela Portaria nº 015/2013, veiculada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29).

O trabalho da representação do Ministério Público terá como foco as secretarias estaduais de Planejamento e de Saúde.

O promotor deu 30 dias de prazo para que a pasta de Saúde comunique se as transferências em questão foram realizadas para o município.

E, para a área de saúde municipal, fixou prazo de 10 dias para que transmita se o Estado está promovendo os repasses do citado programa. 

Eleições: PSC traça estratégias para crescer em 2014

José Roberto Arruda

Tem o título “A volta dos mortos-vivos” uma nota publicada na coluna Holofote, assinada pelo jornalista Otávio Cabral, no exemplar desta semanada revista Veja.

Ela destaca que, embalado pela notoriedade do deputado federal Marco Feliciano, de SP, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o PSC traçou uma estratégia para crescer nas eleições de 2014.

A qualidade dos candidatos, porém, foi deixada de lado.

No DF, o partido pretende lançar José Roberto Arruda ao Senado, Joaquim Roriz ao Governo e Luiz Estêvão à Câmara.

O primeiro já renunciou aos cargos de governador e senador para não ser cassado.

Roriz também teve de deixar o Senado, de onde Estêvão foi expulso como o primeiro senador cassado da história.  

Transparência: TCE e MP fiscalizarão obediência à Lei nº 131/2009

Isabel Menezes

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Ministério Público do RN (MPRN) fiscalizarão todos os municípios do Estado no tocante ao cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009.

Esta lei estabelece normas de divulgação das finanças públicas, disponibilizadas em tempo real, por meio de portais de transparência.

A reportagem é de Leonardo Dantas para o Portal no Ar desta quarta-feira (29).

Na segunda-feira (27), encerrou o último prazo desde a publicação da lei, no caso destinado aos municípios com menos de 50 mil habitantes para implantar os portais de transparência.

A promotora Isabel Menezes, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, destacou que “agora todos os municípios já deveriam ter seus portais implantados. O Ministério Público iniciará o levantamento de todos os municípios, solicitando a informação dos promotores responsáveis pelas respectivas cidades”.

Concurso: AL anuncia realização de certame público

A Assembleia Legislativa do RN divulgou nesta quarta-feira (29) a realização do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos que será realizado em 1º de setembro vindouro. 

A medida será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30).

As informações foram divulgadas pela Fundação Carlos Chagas, entidade que realizará o processo de seleção pública.

Será oferecida a remuneração de R$ 2.609,48 para técnico legislativo; R$ 6.215,20 para cargos de nível superior como analista legislativo, arquiteto, jornalista, médico, enfermeiro, engenheiro civil, bibliotecário e analista de sistema; e, de R$ 17.025,00 para assessor de controle interno.

As taxas de inscrição são respectivamente R$ 68,00, R$ 89,00 e R$ 68,00.

Os candidatos aos Cargos/Habilitação do concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 horas semanais, na forma da Lei Complementar Estadual nº 122/1994.

Denúncia: Vereador vê licitações como o "fio da meada" da corrupção

Gustavo Bezerra

Membro da bancada de oposição no âmbito do Poder Legislativo municipal de Afonso Bezerra, região Central do RN, o vereador Gustavo Bezerra (PDT) vê a área de licitações como a principal porta de entrada para se chegar a uma série de indícios de ilegalidades cometidas pela administração do prefeito Jackson Bezerra (PSD).

“Os indícios de corrupção são muito grandes dentro dessas licitações”, arrematou o parlamentar pedetista.

Ele citou como exemplos licitações que apresentam valores por ele considerados exorbitantes para a realidade do município.

Gustavo Bezerra destacou duas licitações ocorridas ainda na gestão concluída em 2012 do novamente chefe do Executivo para ilustrar seu raciocínio.

Uma delas, com dotação de R$ 1,014 milhão realizada, segundo ele, na véspera do pleito eleitoral, para a aquisição de combustíveis contemplando o setor de saúde – enquanto o orçamento para tal segmento este ano é de pouco mais R$ 3,5 milhões.

Outro exemplo por ele mencionado ocorreu com um certame na esfera da pasta de Assistência Social no valor de R$ 773 mil – quando, em 2013, o orçamento global da Secretaria é de pouco mais de R$ 3 milhões.

O legislador do PDT ressalta categoricamente: Afonso Bezerra tem dinheiro, mas os recursos estão servindo ao fins que não vão ao encontro dos anseios da população do município.

Maxaranguape: George Soares explana sobre inclusão da cidade na RMN

Atendendo a um convite da prefeita Neidinha, do vice-prefeito Marinho e do ex-prefeito Amaro, o deputado estadual George Soares (PR) foi convidado para dar uma palestra nesta quarta-feira (29), na 5° Conferência Municipal da Cidade de Maxaranguape, realizada no Ginásio Poliesportivo, sobre o processo de inclusão que culminou com a entrada de Maxaranguape na Região Metropolitana de Natal (RMN).

Ainda participaram da conferencia várias autoridades municipais.

"Recebi do ex-prefeito Amaro essa missão de incluir Maxaranguape na Região Metropolitana, a partir daí iniciamos na Assembleia Legislativa, a luta por essa inclusão", declarou o deputado.

O parlamentar discorreu sobre todas as etapas de tramitação do processo.

Falou do veto da governadora e da promulgação pela Assembleia Legislativa com o apoio dos colegas deputados.

"Agora ninguém mais tira Maxaranguape da Região Metropolitana de Natal", afirmou.

Durante a palestra, George Soares apresentou a comunidade os benefícios que a cidade ganhará por fazer parte da RMN e anunciou a inclusão de Maxaranguape num projeto de segurança orçado em R$ 35 milhões de reais para a compra de equipamentos eletrônicos para todos os municípios que fazem parte da região.

"Eu, o deputado federal João Maia, e o comandante da PM, coronel Araújo, estivemos reunidos para debater esse projeto que trará mais segurança para as famílias potiguares", comentou.

Inova Agro: Programa terá aporte financeiro de R$ 3 bilhões

O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (29) o edital do programa Inova Agro, voltado aos setores agropecuário e agroindustrial.

Com valor inicial de R$ 1 bilhão, o programa tem o objetivo de impulsionar a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro por meio da inovação tecnológica.

As operações serão contratadas no período de 2013 e 2014.

A reportagem é de Heloísa Cristaldo para a Agência Brasil.

O dinheiro do Inova Agro chega a R$ 3 bilhões e sairá da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os planos de negócio devem ter valor mínimo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de até 60 meses.

Os projetos devem ser desenvolvidos integralmente no Brasil.

Futebol: Vereador pede doação de material esportivo para escolinhas

Por intermédio de requerimento já deferido em plenário, o vereador Francisco Kleiber da Silva, “Tiva” (PMDB), está pleiteando à administração municipal de Fernando Pedroza, região Central do RN, a doação de material esportivo objetivando contemplar as escolinhas de futebol existentes no município.

A reivindicação do parlamentar-mirim peemedebista já mereceu aprovação dos seus pares e, agora, será levada à apreciação final do prefeito José Renato da Silva (PV). 

TCU: Aprovado parecer prévio com 22 ressalvas de contas da União de 2012

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (29), com 22 ressalvas, o parecer prévio que recomenda a aprovação das contas do governo Dilma Rousseff para o exercício financeiro de 2012.

A decisão foi tomada por unanimidade de votos dos ministros do colegiado.

Com a aprovação pelo TCU, o relatório e o parecer prévio serão encaminhados ao Congresso Nacional, que realiza o julgamento político.

A reportagem é de Pedro Peduzzi para a Agência Brasil.

Relator no TCU das contas apresentadas pela Presidência da República, o ministro José Jorge fez ainda 41 recomendações que, segundo ele, complementam as 22 ressalvas que incluiu no parecer prévio.

De acordo com o parecer do relator, a execução orçamentária da União demonstra que "foram observados os princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal, e também as normas constitucionais, legais e regulamentares na execução do Orçamento da União e nas demais operações realizados com recursos públicos, em especial ao que estabelece a Lei Orçamentária Anual".

Linguagem: Comparativo entre palavras no Brasil e em Portugal

Ancelmo Góis

Deu na coluna de Ancelmo Góis, do jornal O Globo:

Muito se fala da importação de médicos de Portugal, e o coleguinha André Luiz Azevedo, correspondente da TV Globo em Lisboa, alerta que, também no caso da medicina, a língua não é bem a mesma. Exemplo: câncer é cancro, resfriado é constipado, band-aid é pense rápido, cólica é dor do período, paciente é utente, camisinha é durex e injeção é... pica.

Sedec: Anunciada realização da Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte

Rogério Marinho

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) promoveu nesta terça-feira (28) a solenidade oficial de lançamento da sexta edição da Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte, evento que acontecerá no município de João Câmara.

Tal realização está agendada para o período de 27 a 29 de junho próximo.

O órgão, dirigido pelo ex-deputado federal Rogério Marinho, sinaliza para a retomada das Feiras como instrumento de estímulo à economia no interior do RN.  

A expectativa permanece com referência à 9ª Feira de Negócios do Vale do Açu, que ocorre na cidade do Assú.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Edmilson Albino dos Santos, já foi enfático acerca do tema: a Feira só tem condições de realizar-se caso haja a participação financeira do Governo do Estado.

Leonardo: Natalense se equivoca com Governo em relação a Mossoró

Leonardo Nogueira

Nas oportunidades que tem dado declarações públicas o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) evidenciou o quanto estão estremecidas as relações entre ele e sua esposa, ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, com a administração Rosalba Ciarlini.

O parlamentar frisou que “as pessoas de Natal falam que Rosalba não faz aqui para fazer em Mossoró, mas as obras do Governo em Mossoró estão paradas. A reforma do estádio Nogueirão, por exemplo, prometida por ela, não pôde ser cumprida”.

A colocação do deputado se verificou numa entrevista prestada na capital do Estado ao Jornal da Verdade, da SimTV.

PRF: Deflagrada operação Corpus Christi nas BRs do RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, à zero hora desta quarta-feira (29), a Operação Corpus Christi 2013, com o objetivo de reduzir os acidentes nas rodovias federais do RN.

Para isso, a PRF intensifica a fiscalização e o policiamento na malha viária federal, através de um planejamento estratégico desenvolvido com foco em fatores de risco como as ultrapassagens indevidas, o excesso de velocidade, a condução dos veículos de duas rodas fora das normas de segurança, além da embriaguez ao volante.

Policiais que atuam na área administrativa, além daqueles de escalas regulares vão reforçar o efetivo diário para o cumprimento dos objetivos.

De acordo com a PRF, serão aplicados os testes de bafômetro sistematicamente durante a Operação que vai se prolongar até as primeiras horas da próxima segunda-feira (03).

Sem luz: Pelo menos 1,2 bilhão de pessoas vivem sem energia no mundo

Pelo menos 1,2 bilhão de pessoas vivem sem energia no mundo e a cota das energias renováveis no consumo global aumentou em 20 anos, diz estudo feito pelo Banco Mundial e pela Agência Internacional da Energia (AIE).

Segundo o relatório, houve “progressos lentos” dos anos 1990 aos dias atuais.

A reportagem é de Renata Giraldi da Agência Brasil.

No período de 1990 a 2010, caiu de 24% para 17% o percentual de pessoas que vivem sem energia no mundo.

O estudo alerta que a situação é considerada “insuficiente” na Índia.

De acordo com o relatório, 20 países consomem 80% da energia mundial (liderados pelos Estados Unidos e pela China).

A partir de 2010, 17% das pessoas vivem sem energia, enquanto 41% usam madeira e outros materiais para cozinhar e manter o aquecimento das casas.

Para os especialistas, são necessários investimentos de US$ 600 bilhões por ano até 2030 para garantir energia a todos.

TCE/RN: Treinamento voltado para prefeitos e presidentes de Câmaras

Paulo Roberto Chaves Alves

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE), conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, anunciou que a Escola de Contas vai promover, em junho, um treinamento para os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais.

Segundo informação prestada pela assessoria de comunicação do TCE, a intenção é fazer uma capacitação técnica sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).  

Também será detalhada a agenda de obrigações dos municípios junto ao TCE, com destaque para o sistema de controle interno.

No RN apenas os municípios de Alexandria, Macau, Mossoró, Natal, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Felipe Guerra, Patu, Itaú, São Tomé, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Rodolfo Fernandes aderiram ao Regime Próprio da Previdência Social.

Porto do Mangue: Prefeito e outros denunciados por cooptação ilícita de votos

Francisco Gomes, "Titico"

O Ministério Público Eleitoral denunciou por suposta compra de votos o prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista, o “Titico”, a vereadora Maria Cícera de Almeida Maia, a “Mariazinha”, além da vendedora ambulante Lucicleide Ferreira da Silva e do motorista Jean de Almeida Maia.

A denúncia feita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é de autoria do procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha, de acordo com a informação veiculada nesta quarta-feira (29) pela coluna “Notas e Comentários” do jornal Tribuna do Norte.

Ele apontou que Jean de Almeida foi à casa de Lucicleide Ferreira, 15 dias antes da votação das eleições de 2008, e prometeu consertar o veículo da vendedora, um Corsa, desde que ela votasse em Maria Cícera e Francisco Gomes, então candidatos aos cargos de vereador e de prefeito, respectivamente.

Após eleito, “Titico” teria dado, sendo o procurador, R$ 1 mil a Lucicleide Ferreira em razão da promessa feita.

MDS: R$ 10 milhões para barragens subterrâneas no RN

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 10 milhões ao Governo do Estado para serem aplicados na construção de 1,3 mil barragens subterrâneas, beneficiando 146 dos 167 municípios potiguares.

A informação é do blog "Panorama Político", de Anna Ruth Dantas.  

Essa é a primeira parcela de um total de R$ 20 milhões destinados ao RN para a construção dessas tecnologias sociais.

A segunda liberação de recursos (mais R$ 10 milhões) ocorrerá quando a fase inicial for concluída e permitirá a instalação de outras 1,3 mil barragens subterrâneas no Estado, totalizando 2,6 mil unidades.

Blaze Bayley

Blaze Bayley

Um dos que comemoram idade nova nesta quarta-feira (29) é o vocalista inglês BLAZE BAYLEY.

Nascido em 1963, Blaze ficou mundialmente famoso quando foi chamado para substituir Bruce Dickinson como frontman do Iron Maiden.

No início de sua carreira cantou no Wolfsbane, posteriormente no Iron Maiden, e atualmente sua banda leva o seu próprio nome.

Blaze não era um vocalista mundialmente conhecido quando integrava a banda Wolfsbane (1985-1994), que nunca chegou a sair do underground, mesmo ao lançar álbuns como Live Fast, Die Fast (1989) e Wolfsbane (1994).

Em 1994, Bayley foi escolhido para substituir Bruce Dickinson no Iron Maiden.

Em 1999, Bruce voltou para a banda e, consequentemente, Bayley foi demitido.

Ele retomou sua carreira individual com as qual prossegue até hoje.  

Angicos: Pactuado compromisso entre Executivo e o MPE

"Júnior Batista"

Com o objetivo claro de garantir a regulamentação e implementação, pela gestão municipal, dos benefícios eventuais previstos no artigo 22 da Lei Federal nº 8.742/1993, foi firmado um Compromisso de Ajustamento de Conduta recém-celebrado entre a Prefeitura Municipal de Angicos, região Central potiguar, e a representação local do Ministério Público Estadual (MPE).

Cópia do procedimento foi divulgada pelo Diário Oficial do Estado de terça-feira (28).

O documento é resultado do Inquérito Civil nº 006/2013, instaurado no dia 17 de abril transposto. O termo foi assinado pelo prefeito da cidade, Expedito Edilson Chimbinha Júnior, “Júnior Batista” (DEM), e pelo promotor de Justiça da cidade, bacharel Vinícius Lins Leão Lima.

O primeiro item do compromisso determina que o gestor enviará à Câmara de Vereadores do município, num prazo máximo de 30 dias, Projeto de Lei tratando da matéria. 

União: "Proposta" aceita; e agora prefeito, topa de verdade?

O blog do conceituado Toni Martins dá reverberação à "proposta" lançada pelo alcaide assuense, Ivan Júnior, ao deputado George Soares (PR), quando da realização da audiência pública ocorrida na Câmara, dia 20 deste mês, oportunidade em que se debateu a expansão do ensino superior em Assú e região.

Bom, se a "proposta" do gestor era de vera, não se sabe ao certo.

Mas, a posição do deputado ante a proposta foi clara, direta, sem firulas ou dissimulações.

Aceitou prontamente a iniciativa sem pestanejar ou hesitar.

Escreveu Toni, sob o título “Ivan Júnior tem a obrigação de usar seu prestígio para liberar emendas do deputado George Soares”, o texto abaixo:

Na audiência pública sobre a expansão da Ufersa, o deputado George Soares se dirigiu a Ivan Júnior e disse: “prefeito, você fez o convite para uma união em prol da educação da região. E digo, olhando nos seus olhos, que eu topo essa união para que o Vale do Açu se desenvolva. Vamos lutar juntos pelo desenvolvimento da região”. O que se espera agora é que o gestor municipal lute em prol da liberação de recursos para execução das emendas indicadas ao Orçamento Geral do Estado pelo deputado. Duas delas merecem destaques: uma, reserva R$ 500 mil para a sonhada implantação de uma UTI no Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos.

Outra, indica R$ 300 mil para a construção de uma proteção metálica na área da feira-livre do município.

Como Ivan Junior tem enorme prestigio junto a Rosalba, tendo coordenado sua campanha na região, ele tem a chance de cumprir sua parte ajudando a tornar concretas as emendas de George Soares.

É inimaginável que o prefeito faça corpo mole!!!