Assú: Boletos do programa Garantia Safra 2022-2023 já estão disponíveis em órgão municipal

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Os boletos para pagamento do programa Garantia Safra já estão disponíveis na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, instalada no interior do Centro Administrativo da Prefeitura de Assú, para recolhimento dos agricultores que solicitaram o subsídio excepcional do Governo Federal nos casos de perdas na safra agrícola correspondente ao exercício 2022-2023.
De acordo com informação da assessoria de imprensa da Prefeitura do Assú, os 222 produtores rurais inscritos e homologados na instância do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) já podem pegar o citado boleto de pagamento, que tem validade até 12 de março corrente, um domingo.
O programa é financiado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que garante ao agricultor familiar um benefício financeiro, por tempo indeterminado, por perda da safra devido ao fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.

ABGD: Campanha promove segurança nos sistemas solares utilizados para geração própria de energia

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A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) anunciou nesta quarta-feira (1º) o lançamento da campanha Há Tensão, que tem como foco promover a segurança nos sistemas solares utilizados para geração própria de energia.
Por meio de conteúdos informativos, disponibilizados em diferentes formatos e plataformas, consumidores e profissionais de energias renováveis terão acesso a reportagens, publicações nas redes sociais, podcasts e entrevistas com dicas e recomendações.
A iniciativa terá abrangência nacional, assim como a geração própria de energia, que atualmente está presente em todos os estados e no DF, frisa informação produzida pela assessoria de imprensa institucional da Associação.

Água: Vazamento suspende o abastecimento da cidade de Rafael Fernandes

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) identificou um vazamento em rede de água que atende a cidade de Rafael Fernandes, região do Alto Oeste potiguar, na tarde da quarta-feira (1º), e ocasionou o desabastecimento hídrico local.
Explicação da assessoria de comunicação da Caern cita que a previsão é de que a manutenção seja concluída até o final da tarde desta quinta-feira (02), com retomada do fornecimento e normalização para todas as áreas afetadas em até 48 horas.

Idiarn: Sinai/RN convoca servidores para uma AGE agendada para o dia 15 deste mês

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) realiza Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para os servidores do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN (Idiarn) no dia 15 de março em curso, uma quarta-feira.
A AGE terá início às 9h30 e será realizada no interior do auditório do Sindicato, localizado na Rua Leonardo Drumond, nº 1.661, bairro de Lagoa Nova, em Natal, frisa texto do site da entidade.
De acordo com o Edital de Convocação, a pauta da AGE consta ds seguintes pontos: informes, Campanha Salarial de 2023 e encaminhamentos.

Pendências: Firma aguarda LO para projeto de carcinicultura em área de quase 20 hectares

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Estabelecida na cidade de Pendências, região do Vale do Açu, a empresa Santa Maria Agropecuária Ltda. torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), o pedido de Licença de Operação (LO), para projeto de carcinicultura com área de produção de 19,46 hectares, localizado na Fazenda Bom Jesus, na referida cidade.
O aviso que trata da solcitação, assinado pelo sócio administrador da empreza, João Dinarte Patriota Neto, é publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (02).

Mossoró: Poço 19 será religado no final da tarde desta quinta-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vem trabalhando no sistema elétrico do poço 19, na cidade de Mossoró, tendo sido necessário adiar a finalização do serviço.
A previsão para concluir o conserto é final da tarde desta quinta-feira (02).
Os bairros Abolição III e IV, Santa Delmira I e II, Redenção II, parte do Santo Antônio, Distrito Industrial, Pousada das Thermas e região do Quintas do Lago estão com fornecimento hídrico temporariamente suspenso.
Conforme informação da assessoria de imprensa da companhia, a previsão que a normalização de suprimento nas áreas afetadas ocorra em 48 horas, após religar o poço.

UERN: Avaliação institucional referente ao semestre 2022.2 será realizada de 07 a 31 de março

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A Comissão Própria de Avaliação (CPA), da Universidade do Estado do RN (UERN), realizará entre os dias 07 e 31 de março, a avaliação institucional referente ao semestre 2022.2 para discentes e servidores.
Os questionários deverão ser respondidos remotamente através da Plataforma Íntegra.
O processo de avaliação segue as diretrizes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior do Ministério da Educação (Sinaes), assim como do Conselho Estadual de Educação do RN (CEE/RN), e é conduzido pela CPA, com participação ativa da Assessoria de Avaliação Institucional (AAI), registra notícia institucional exibida por meio do portal virtual da UERN.

Assú: Publicado extrato de contrato de obra de engenharia no auditório da Casa de Cultura

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A administração pública municipal de Assú fez uso do exemplar do Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (02) para publicar o extrato do Contrato nº 014/2023, resultante da Tomada de Preços nº 006/2022.
O contrato foi celebrado entre a Prefeitura e a empresa Etázia Patrícia Galdino da Silva Ltda., e tem por finalidade a realização de serviços de restauração e reforma do auditório da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa (foto), imóvel bicentenário localizado no centro da cidade.
Com vigência até 31 de dezembro de 2023, o contrato tem dotação total de R$ 85.921,99, sendo a maior parcela do investimento com recursos do Poder Executivo, com complementação através de emenda parlamentar da deputada estadual Isolda Dantas.

TJRN: Sessão da 1ª Câmara Cível do dia 21 será realizada de forma exclusivamente virtual

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), presidida pelo desembargador Cláudio Santos, comunica que a sessão ordinária do dia 21 de março, uma terça-feira, às 8h, que seria de forma híbrida (presencial/videoconferência), será realizada de forma exclusivamente remota, quando serão julgados os processos da pauta do dia e do anterior sem requerimentos de sustentação oral e não destacados para debate pelos relatores.
A notícia é trazida a conhecimdnto público por intermédio do portal virtual do Judiciário.
No caso da sustentação oral por videoconferência, os advogados deveram fazer a inscrição para a sustentação oral até 48 horas antes do início da sessão, requerida mediante formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico do TJRN na internet.

Assú: Empresa do setor fotovoltaico anuncia acordo com o Idema/RN para reposição florestal

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Através de comunicado que é veiculado nesta quinta-feira (02), a empresa Assú Sol Solar Participações e Geração de Energia S.A. torna público que firmou com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, o Termo de Compromisso para Reposição Florestal, referente à supressão vegetal relativa à Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo nº 2024.5.2023.71840, a qual totaliza seis hectares, com prazo de validade até o dia 16 de fevereiro de 2024.
A referida supressão florestal diz respeito à implantação da Subestação Coletora 34,5/500 kV Assú, localizada no Quilômetro 99 da rodovia federal BR-304, zona rural do município de Assú, diz o aviso, assinado pelo Diretor Técnico Operacional da empresa, Fernando Aires de Alencar, e cuja divulgação se observa por intermédio do Diário Oficial do Estado.

Assú: Portaria oficializa nomeação de Agentes de Desenvolvimento Local do município

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Jorge Luiz Bezerra e Rodrigo Dantas de Morais foram nomeados, respectivamente, na condição de titular e suplente, Agentes de Desenvolvimento Local de Assú.
A nomeação foi sacramentada pela Portaria nº 117/2023 que é publicada na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Município.
“A função de Agente de Desenvolvimento caracteriza-se pelo exercício de articulação das ações públicas para promoção do desenvolvimento local e territorial, mediante ações locais e comunitárias, individuais ou coletivas, que visem o cumprimento das disposições e diretrizes contidas na Lei Complementar nº 123/2006, sob a supervisão do órgão gestor local responsável pelas politicas de desenvolvimento”, diz o texto da portaria do Poder Executivo municipal.

OAB/RN: Curso aborda Assessoria Jurídica e a contratação de Advocacia sob a nova Lei de Licitações

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), por meio da Comissão de Direito Administrativo, promove no dia 07 de março, terça-feira próxima, às 18h, na Seccional Potiguar, em Natal, curso sobre a contratação de escritórios profissionais de advocacia sob a ótica da nova Lei de Licitações.
O curso é gratuito, com inscrições online via plataforma digital Doity e os debatedores serão Carlos Nitão e Carlos Bezerra, que abordarão as nuances do papel da assessoria jurídica nas nuances da contratação de escritórios de advocacia.
Conforme informação do portal virtual da instituição, o público-alvo do evento são advogados, estagiários, alunos de Direito, bacharéis e a comunidade jurídica local.
Os participantes do evento terão direito a certificado de cinco horas/aula, conclui a nota.

INSS: Extrato para declaração do Imposto de Renda 2023 já está disponível virtualmente

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O extrato de Imposto de Renda de 2023 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que é o informe de rendimentos fornecido anualmente pelo Instituto para ajudar na declaração de valores que foram recebidos pelo beneficiário no último ano já está disponível e pode ser acessado pelo Meu INSS, site ou aplicativo.
O cidadão não precisa comparecer a uma agência do INSS para conseguir seu extrato, uma vez que o documento pode ser baixado diretamente pela internet, sendo necessário acessar o site ou aplicativo do Meu INSS e fazer o login com os dados do Gov.br.
Na barra Do que você precisa?, basta digitar Extrato de Imposto de Renda e emitir o documento, complementa informação do endereço remoto do INSS na internet.
Outra opção é conseguir o documento junto ao banco onde a pessoa recebe o benefício.

ALRN: Audiência pública vai discutir crise no abastecimento de água no Seridó na sexta-feira

Imagem: Eduardo Maia/ALRN

Por proposição do deputado estadual Francisco Medeiros, Francisco do PT (foto), a Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realizará nesta próxima sexta-feira (03), a partir das 9h30, uma audiência pública para discutir a situação das obras hídricas em andamento na região do Seridó, além da questão do abastecimento de água nos municípios potiguares.
O evento será nas dependências do plenário da Câmara Municipal da cidade de Jardim do Seridó, cita informação encaminhada pela assessoria de imprensa da ALRN, em Natal.

IBGE: Renda média no RN está acima da média do Nordeste e massa de rendimentos permanece estável

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O rendimento médio real mensal (descontada a inflação) de todos os trabalhos foi, no âmbito do estado do RN, de R$ 2.153,00, valor acima da média da região Nordeste (R$ 1.885,00), porém abaixo da média nacional (R$ 2.808,00).
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) trimestral, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estado apresentou aumento de 6,2% no valor do rendimento mensal em relação ao trimestre anterior (R$ 2.028,00) e de 3,9% frente ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.072,00), contudo esses valores não mostram significância estatística, o que indica estabilidade de rendimento médio nos períodos considerados.
No Nordeste, repassa informação da direção regional do IBGE no RN, só PE registrou tendência de aumento (9,7%) no rendimento mensal em relação ao trimestre anterior.
Além disso, a diferença do rendimento médio mensal entre homens (R$ 2.288,00) e mulheres (R$ 1.959,00) foi de R$ 329,00, a maior da região Nordeste.
A pesquisa traz também a massa de rendimentos de todos os trabalhos, que, no RN, foi de R$ 2,95 bilhões, ficando na quinta posição no ranking entre os nove estados do Nordeste.
Quando comparado com o trimestre anterior e com o trimestre do ano anterior, o RN apresentou estabilidade na massa de rendimentos, pois, apesar do registro de aumento de 6,6% e de 9,1% respectivamente, estes valores não mostram significância estatística.

Porto do Mangue: Chegam primeiras mudas de projeto que objetiva a revitalização da cajucultura

Imagem: Flávio Felipe

Nesta quarta-feira (1º) foi registrada, na cidade de Porto do Mangue, setor litorâneo do Vale do Açu, a chegada das primeiras 2.400 mudas de cajueiro pé-franco (foto), ação que insere-se no projeto de revitalização da cajucultura, apoiada pelo Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), executado pelo Banco do Nordeste (BNB) e contando com a cooperação de outras entidades e instituições públicas e não públicas.
Outras quatro mil mudas, que são produzidas pelos apenados do sistema prisional do RN, precisamente os localizados na Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio (PAMN), em Mossoró são aguardadas nesta quinta-feira (02), segundo informação antecipada por Flávio Felipe de Souza, da coordenação do projeto na alçada da Cooperativa da Agricultura Familiar e da Pesca Artesanal do Estado do RN (Cooapesca/RN), em Porto do Mangue.
Ele reforça que a organização cooperativista definiu a iniciativa como estratégia prioritária, pretendendo alcançar cem por cento das unidades de assentamento de reforma agrária de Porto do Mangue e, na visão de Flávio Felipe, a iniciativa soergue a cadeia produtiva da cajucultura e revigora o ambiente econômico e a geração de oportunidades no município.

TRE/RN: Calendário de sessões plenárias em março de 2023 é disponibilizado no site da instituição

Imagem: Reprodução/TRE

O calendário das sessões plenárias em março corrente já está disponível no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) na internet.
Devem ocorrer oito sessões em dias alternados (terças e quintas), que começarão no horário regimental, às 14h.
Todas as sessões plenárias são transmitidas ao vivo pelo YouTube, através do canal oficial do TRE/RN na referida plataforma digital de vídeos, antecipa nota veiculada pelo site do órgão.
O calendário foi publicado na edição nº 25 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 06 de fevereiro e se baseia na Resolução nº 23.578/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Censo 2022: IBGE encerra coleta de dados e começa agora a fase de apuração

Imagem: Helena Pontes/IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encerrou terça-feira (28), a cobertura da coleta domiciliar do Censo Demográfico, edição 2022, alcançando um quantitativo de 189.261.144 pessoas recenseadas (91%), levando em conta a prévia da população divulgada em 28 de dezembro de 2022.
De acordo com informação publicada pelo portal da Agência de Notícias do IBGE, o Instituto informa que começa nesta quarta-feira (1º) a Etapa de Apuração.
Já a divulgação dos primeiros resultados do Censo 2022 será feita no final de abril.
Veja AQUI o comunicado completo emitido pela instituição federal sobre o Censo 2022.

BNB: Banco expõe produtos e serviços na Feira do Empreendedor 2023 na capital do estado

Imagem: Reprodução/Sebrae

Desta quarta-feira (1º) até sábado (04), no Partage Norte Shopping, na Zona Norte, em Natal, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) promove a Feira do Empreendedor, edição de 2023.
Com forte presença no segmento da Micro e Pequena Empresa (MPE), o Banco do Nordeste (BNB) é parceiro institucional da iniciativa - além de patrocinador -, e preparou uma atuação intensa no estande e no Espaço de Negócios e Finanças, destinado a palestras.
Os gerentes da agência do banco em São Gonçalo do Amarante, Luiz Gustavo Brasil, e da microfinança urbana Crediamigo, Carpeggiani Andrade, vão falar sobre Soluções do Banco do Nordeste para o Empreendedorismo em duas oportunidades: quinta-feira (02), às 18h, e sexta-feira (03), às 20h.
Já o atendimento no estande, que inclui a exposição de clientes no espaço do Crediamigo, será das 16h às 22h, registra notícia enviada pela assessoria de comunicação do BNB.

Polícia Civil: Portaria define titular da Chefia de Investigação da 72ª DP em Campo Grande

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Exibida pela edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 334/2023, com a assinatura do delegado-geral adjunto da Polícia Civil do RN, Herlânio Pereira Cruz, trata de uma designação que contempla a 72ª Delegacia de Polícia (DP), localizada na cidade de Campo Grande, município situado geograficamente na região Médio Oeste potiguar.
O alvo da medida é o agente da instituição policial Reginaldo Domingos Souza de Andrade, indicado oficialmente para o exercício da função de Chefe de Investigação da referida DP.

Macau: Campus do IFRN realiza PSS para a contratação de professor substituto

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A direção geral do Campus Macau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) cientificou, por meio de publicação na página virtual da instituição na internet, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de professor substituto para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
A oferta de vagas é para das disciplinas de Língua Inglesa, Recursos Pesqueiros e Redes de Computadores, frisa a informação, cuja íntegra pode ser acessada através deste LINK.

Manutenção: Parada de água vai afetar 25 bairros da capital potiguar neste próximo sábado

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Neste sábado (04), a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) realiza uma parada programada de abastecimento de água para substituição de disjuntores no sistema de adutoras do conjunto Jiqui, na capital do estado.
A parada inicia às 8h e segue até às 14h, quando será religado o sistemade distribuição hídrica, adianta informação provemniente da assessoria de imprensa da estatal.
A previsão da empresa para a normalização é de até 72 horas, para todos os bairros afetados: Alecrim, Areia Preta, Nordeste, Barro Vermelho, Bom Pastor, Candelária, Capim Macio, Cidade Alta, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Dix-sept Rosado, Felipe Camarão, Jardim América, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Morro Branco, Nazaré, Nova Descoberta, Quintas, Petrópolis, Pirangi, Praia do Meio, Rocas, Santos Reis e Tirol.

TRE/RN: EJE participa de reunião sobre a segunda edição do Parlamento Jovem Camarense

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A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal, deve realizar em 2023, a segunda edição do projeto Parlamento Jovem de João Câmara, cidade localizada na região do Mato Grande.
Segundo informação do site oficial do TRE potiguar, a diretora da EJE, a juíza Ticiana Nobre, participou segunda-feira (27), na Câmara Municipal de João Câmara de uma reunião com o vereador Gilberto Honorato, presidente do Poder Legislativo, e Marcos Júnior, Coordenador do Parlamento Jovem da cidade (foto).
O objetivo do Parlamento é possibilitar aos estudantes de escolas públicas e privadas de João Câmara uma percepção geral sobre diversos aspectos da democracia participativa,
Podem participar do projeto alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, entre 14 e 17 anos, desde que estejam matriculados e frequentando as aulas.

Arte: Festival de Cinema e Literatura seridoense será realizado com recursos de penas pecuniárias

Imagem: Reprodução/TJRN

Referência para a literatura potiguar, o autor José Bezerra Gomes (1911-1982) será lembrado em evento realizado na região do Seridó, neste mês de março.
Trata-se do Festival de Cinema e Literatura José Bezerra Gomes acontece entre os dias 08 e 14 de março, em alusão ao aniversário do escritor, comemorado no dia 09 de março, data em que completaria 112 anos.
Conforme nota publicada no portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o Poder Judiciário potiguar deu sua contribuição para a realização do evento.
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos destinou R$ 15 mil, por meio de edital de penas pecuniárias, para o Festival de Cinema e Literatura, acrescenta a informação do site.

Angicos: Imóvel onde instala-se núcleo escolar em Sítio Cabugi é incorporado ao patrimônio estadual

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Está sendo legalmente incorporado ao patrimônio próprio do estado do RN, mediante procedi-mento de regularização fundiária jurídica, o prédio localizado à margem da rodovia federal BR-304, s/nº, na comunidade rural de Sítio Cabugi, município de Angicos, região Central potiguar, onde está situada a Escola Estadual Damião Barbosa de Moraes, afetado ao serviço público estadual por tempo superior a dez anos.
A medida consta do Decreto nº 32.440, publicado por meio da edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo governador em exercício, Walter Alves (foto).
O ato divulgado neste dia explica que, para fins de gerenciamento, o bem mencionado ficará vinculado à Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC).