sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Macau: Prefeitura Municipal distribui nota de esclarecimento sobre pagamento de efetivos

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É assinada pelo secretário municipal em exercício de Administração e Finanças da Prefeitura de Macau, Jorge Amorim do Nascimento, Nota de Esclarecimento na qual a gestão do prefeito Túlio Lemos se manifesta sobre os problemas que trouxeram consequência ao pagamento do funcionalismo do quadro permanente do Poder Executivo.
A nota possui a redação abaixo:

A Prefeitura Municipal de Macau por meio da Secretaria de Administração e Finanças informa aos servidores públicos lotados na Secretaria de Educação que a gestão está concentrando todos os esforços para vencer os entraves burocráticos e legalizar a participação do secretário de Educação interino, professor Javaerton de Souza Aquino, no processo administrativo da folha de pessoal, trabalhando com a expectativa de solucionar o problema até o final do expediente desta sexta-feira, 1º de novembro com o encaminhamento da autorização de pagamento ao Bradesco. Se solidarizando com todos os servidores públicos pelos transtornos causados em razão do atraso salarial, informamos que a continuidade do pagamento dos Servidores Efetivos se dará a partir da próxima quarta-feira, dia 6. Por fim, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças informa que está à inteira disposição dos servidores públicos para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Gustavo Soares: Compromisso do prefeito, licitação para calçar ruas do Parati é anunciada

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Por intermédio da edição de quinta-feira (31) do Diário Oficial do Município do Assú, ocorreu a publicação de cópia do aviso oriundo da Comissão Permanente de Licitação (CPL), que se refere à Concorrência Pública nº 008/2019. O certame, agendado para o dia 03 de dezembro, uma terça-feira, às 9h, na sede da citada repartição, instalada no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, tem por finalidade a contratação de empresa do segmento da construção civil para executar obras de pavimentação a paralelepípedos em 10 ruas do bairro Parati.
Este tipo de empreendimento público caracteriza-se na principal reivindicação dos que residem na referida comunidade.
A licitação cumpre uma determinação do prefeito Gustavo Soares e a realização tem por objetivo materializar a palavra empenhada pelo gestor junto aos moradores do bairro, de que sua administração realizaria o investimento tão almejado pela maioria dos habitantes que é calçar suas artérias.
“Enfrentamos alguns obstáculos burocráticos que atrasaram um pouco o cronograma que havíamos pensado para esta obra, mas iremos realizá-la, conforme nos comprometemos com a população do Parati”, disse ele, que já inaugurou no bairro a UBS Ortêncio Ferreira Lima e o Polo de Academia da Saúde Manoel Xavier Dantas, investimento superior a R$ 1 milhão e mais de R$ 373 mil da contrapartida municipal.

Advertência: Caern alerta para golpe usando o nome de diretor presidente da companhia

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Estelionatários estão usando mais uma vez o nome do diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Roberto Linhares, para tentar aplicar golpes e extorquir empresários que possuem contratos vigentes com a empresa estadual.
O golpista usa o aplicativo de mensagens WhatsApp, com um número cuja foto é do presidente, para pedir dinheiro para fretar um ônibus que levaria empregados da Caern a um suposto evento em Fortaleza (CE).
A Caern destaca que as pessoas devem desconsiderar qualquer tipo de mensagem desta natureza e informar para a ouvidoria da empresa, através do telefone (84) 3232-4562.
Assim que tomou ciência da situação, o diretor Roberto Linhares registrou um Boletim de Ocorrências e a Polícia Civil já abriu um inquérito para apurar a situação, explica a assessoria de comunicação da estatal.

Saúde: Secretária municipal afirma que campanha Outubro Rosa alcançou os objetivos

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Responsável pela titularidade da pasta municipal de Saúde, da Prefeitura do Assú, Viviane Lima julgou satisfatoriamente o saldo geral da edição 2019 da campanha Outubro Rosa, realização que integra o calendário oficial de eventos da municipalidade.
A secretária frisou que a avaliação positiva abrange tanto as inúmeras ações que ocorreram internamente, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), como no aspecto macro da campanha.
Um simpósio marcou o início das atividades da campanha, no dia 14 de outubro último, nas dependências do Cine Teatro Pedro Amorim.
A médica Francielly Tertuliano Cunha proferiu palestra aberta ao público em geral com o tema “Câncer de mama: Aspectos físicos e psicológicos”.
Em seguida, a escritora Ana Karina Ferreira da Paz Cunha expôs seu relato acerca da experiência vivenciada com o diagnóstico de câncer de mama.
O roteiro sequenciou dia 23, com a caminhada intitulada “Outubro Rosa: Nós apoiamos essa causa”, saindo do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho até a Praça São João, onde foram oferecidos gratuitamente diversos serviços.
Nos dias 25, 26 e 27, coroando a programação, aconteceu o Mutirão de Mamografia, numa atividade executada pela Prefeitura do Assú e o Grupo Reviver, contratado pela administração com este objetivo.
A secretária Viviane Lima revelou que foram realizados 212 exames de mamografia além de 180 ultrassonografias de mama.
A campanha Outubro Rosa 2019 em Assú acolheu um investimento financeiro da ordem de R$ 35 mil.
Viviane Lima destacou que a ação está encaixada à preocupação do prefeito Gustavo Soares de procurar sempre aperfeiçoar a prestação de serviços de saúde pública visando beneficiar a população.

Sesc Saúde Mulher: Unidade móvel vai a Marcelino Vieira com meta de 1.500 atendimentos

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Uma ação do Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) levará gratuitamente prevenção e conscientização sobre os riscos do câncer de mama à região Oeste. 
A unidade móvel do Sesc Saúde Mulher chegará, no dia 05 de novembro, próxima terça-feira,  ao município de Marcelino Vieira, para realizar exames e ações educativas.
O atendimento às mulheres começa no dia 06 de novembro e se estende até 18 de dezembro, adianta informação do portal eletrônico da Fecomércio/RN.
Ao todo, serão realizadas 832 mamografias em mulheres com idade entre os 50 e 69 anos, e outros 832 exames preventivos para público feminino com idade entre os 25 e 64 anos.
Os agendamentos serão feitos por agentes comunitários de saúde ou enquanto houver vagas, de segunda-feira a sexta-feira.
As pessoas interessadas devem apresentar o original e cópia do documento de identificação, comprovante de endereço e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
A unidade móvel permanecerá estacionada na Rua Monsenhor Walfredo Gurgel, por trás da Igreja Matriz de Santo Antônio, no Espaço Cultural de Marcelino Vieira, até o fim da ação do Sesc.

Cultura: Reunião tratou do 2º BazArte da Baronesa, festejos natalinos e criação de entidade

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Contando com uma pauta bastante diversificada, ocorreu nesta quinta-feira (31), no pátio externo da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, centro do Assú, um encontro sob a condução do secretário municipal adjunto de Cultura da Prefeitura, Paulo Sérgio.
Com os artesãos que atuam na produção de objetos tendo como matéria prima a palha da carnaúba, foi debatida a ideia de instituição de uma entidade representativa: a Associação Sócio Cultural do Vale do Açu (ASCVA).
A intenção é que tal organismo possa garantir mais legitimidade à categoria.
O encontro ainda tratou dos preparativos e detalhes da programação da segunda edição do ano do BazArte da Baronesa. Introduzido dentro da programação artístico-cultural trabalhado conjuntamente pela Prefeitura do Assú e a Fundação José Augusto (FJA), o BazArte da Baronesa viveu sua primeira experiência no dia 10 de agosto passado, nas dependências da Casa de Cultura, dispondo de uma série de atividades artístico-culturais.
Outro ponto tratado na oportunidade versou sobre a confecção da agenda natalina que se observará no imóvel histórico.

Idema/RN: Portaria determina componentes da Câmara Técnica de Compensação Ambiental

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O diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Leonlene de Sousa Aguiar (foto), assina a Portaria nº 143/2019 que tem publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º).
O ato administrativo, com data de 30 de outubro passado, teve por fim designar os integrantes que compõem a Câmara Técnica de Compensação Ambiental no âmbito do órgão estadual, com sede em Natal.
Os membros da citada comissão são o próprio diretor geral; a assessora jurídica Janaína Maíra Santana de Carvalho; o coordenador de Meio Ambiente, Itan Cunha de Medeiros; a chefe do Setor de Fiscalização, Kelly Cristina Dantas dos Santos; e, o supervisor do Núcleo de Unidades de Conservação (NUCs), Rafael Camilo Laia.

Criminalidade: Governo do Estado cria força-tarefa de segurança pública na cidade de Mossoró

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A Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciou, nesta sexta-feira (1º), uma força-tarefa em Mossoró visando a diminuição dos índices criminais na cidade.
A apresentação do projeto foi feita pelo coordenador de análises criminais da Sesed, Ivênio Hermes, que demonstrou, para integrantes das forças de segurança do estado, as manchas criminais e os dados estatísticos do município.
A assessoria de comunicação da Sesed, na capital do estado, repassa a informação.
O titular da Sesed, Canindé Araújo, disse que serão ações integradas buscando a diminuição dos índices de violência em Mossoró com a Polícia Militar intensificando a ostensividade nas áreas urbana e rural e a Polícia Civil na parte de investigação, sempre com o apoio do setor de inteligência.
Segunda cidade mais populosa do RN, Mossoró apresentou redução dos índices de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) durante o ano de 2019 se comparado com 2018.
De acordo com os dados divulgados pela Coordenadoria de Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Sesed, entre janeiro e outubro foram registrados 178 CVLIs, uma redução de 16% levando em consideração o mesmo período do ano passado, quando ocorreram 212 casos.

Ipanguaçu/Pendências: Suspensão do abastecimento visa melhoria no sistema e instalação de equipamento

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A Companhia de Águas de Esgotos do RN (Caern) realiza uma parada de abastecimento na cidade de Ipanguaçu, neste sábado (02), para realizar um serviço de melhoria no sistema, a instalação de um aerador.
De acordo com informação da assessoria de imprensa da estatal, em Natal, a previsão é de que a intervenção seja concluída no mesmo dia, e depois de retomado o abastecimento, será normalizado em até 48 horas, para todas as áreas da cidade.
O órgão de comunicação institucional da companhia anuncia ainda que realizará uma parada de abastecimento na cidade de Pendências, na segunda-feira (04), para realizar a instalação de uma nova bomba de captação de água.
A previsão é de que o serviço seja concluído no mesmo dia, e após retomado o abastecimento, será normalizado em até 48 horas, para todas as áreas da cidade.

Debate: Reforma Tributária Solidária será tema de audiência pública na ALRN na segunda-feira

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A Reforma Tributária Solidária será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (04), às 9h, na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
O debate, proposto pelo deputado estadual Francisco Medeiros, Francisco do PT, tem como objetivo discutir uma alternativa a proposta de reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados.
O release é distribuído aos veículos de comunicação pela assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.
Chamada de Reforma Tributária Solidária, a sugestão apresentada por entidades representativas de servidores do Fisco, objetiva tributar menos o trabalho e o consumo e mais a renda e o patrimônio.
De acordo com o parlamentar, além de debater alternativas para adequar o sistema tributário ao financiamento das políticas de proteção social, a proposta é discutir sugestões no sentido de reduzir a carga tributária incidente sobre as rendas provenientes do trabalho e promover desenvolvimento por meio da ampliação da oferta pública de bens e serviços.

Realização: Ufersa promove Semana Nacional do Livro e da Biblioteca de 04 a 08 deste mês

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A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) realiza a XV Semana Nacional do Livro e da Biblioteca. 
Será no período de 04 a 08 de novembro com uma extensa programação.
O primeiro evento que antecede a abertura será na segunda-feira (04) com o lançamento do curso Tecnologias metodológicas de apoio à pesquisa – Módulo I, a ser ministrado pelo bibliotecário da Ufersa, Mário Gaudêncio.
O curso vai acontecer no horário das 8h às 18h, no auditório da Biblioteca Orlando Teixeira, no Campus Sede da instituição acadêmica, em Mossoró, salienta informação do portal virtual da Universidade.
Já abertura oficial da Semana Nacional do Livro e da Biblioteca vai acontecer na terça-feira (05) a partir das 8h, no auditório Amâncio Ramalho.
O tema desse ano é Inovação, Tecnologia e Propriedade Intelectual, que contará com palestras do pesquisador Breno Ricardo Araújo Leite, do Instituto de Pesquisas Avançadas (IEAV) e do Departamento de Ciências e Tecnologia Aeroespacial e mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, pela Universidade Federal de SC (UFSC).
A programação se estenderá durante toda a semana com o Cine Biblio, minicursos, exposições interativas e fotográficas.
Paralelo a programação que será realizada no Campus Sede, em Mossoró, a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca também estará acontecendo nos campi da Ufersa de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

Fernando Pedroza: MPRN recomenda regularização de Portal da Transparência do município

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O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou ao município de Fernando Pedroza, situado na região Central do estado, que, no período de 90 dias, sane as omissões detectadas no Portal da Transparência.
A orientação consta em uma recomendação publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial do Estado pela Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, registra informação do portal virtual do MPRN.
A ausência dessas informações foram percebidas em um relatório de diagnóstico apontando, inclusive, que a Prefeitura não tem um Portal de Transparência adequado à normativa legal.
Em face disso, para emitir a recomendação, o MPRN levou em consideração que a disponibilização, manutenção e atualização efetiva de Portal da Transparência permitem e estimulam o amadurecimento dos cidadãos quanto à fiscalização da coisa pública. 
Entre os elementos que faltam no Portal da Transparência, estão: a íntegra dos editais de licitação promovidas pela Prefeitura; os contratos administrativos firmados pela Prefeitura; as prestações de contas dos anos anteriores; os relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO) dos últimos seis meses; os relatórios de Gestão Fiscal dos últimos seis meses; e, o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.
Os municípios que não cumprirem as disposições legais, divulgando em site da internet informações em tempo real sobre a execução orçamentária e financeira municipais, podem ficar, por força de lei, impedidos de receber transferências voluntárias.
Tal fato, evidentemente, traria enormes prejuízos às municipalidades e seus cidadãos, que na região têm nas verbas estaduais transferidas por meio de convênios como importante fonte de receita.
A omissão na adoção das medidas recomendadas pode implicar no manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os que se mantiverem inertes.

Fundase/RN: Edital chama aprovados em seleção pública para que se apresentem ao trabalho

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A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN (Fundase/RN) divulgou através da edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado a convocação dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado, convocado através do Edital nº 001/2018, por efeito de substituição dos cargos de Agente Socioeducativo, Assistente Social, Psicólogo, Pedagogo, Auxiliar de Serviços Diversos e Motorista para suprir as necessidades das unidades socioeducativas da Fundação situadas em Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó, obedecendo à ordem de classificação dos candidatos.
O candidato convocado deverá comparecer entre os dias 04 e 08 de novembro, segunda e sexta da próxima semana, de 8h às 14h.
A íntegra do Edital de Convocação nº 05/2019 pode ser visualizado AQUI.

Convocação: Assembleia Geral Ordinária Eletiva da Coocamar acontecerá dia 09 em Natal

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O presidente da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável do RN (Coocamar), Severino Francisco de Lima Júnior, assina Edital de Convocação veiculado nesta sexta-feira (1º) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
O edital anuncia a realização de uma Assembleia Geral Ordinária Eletiva definida para o dia 09 de novembro, um sábado, no galpão da cooperativa, situado na Estação de Transbordo do bairro Cidade Nova – antigo lixão da capital potiguar.
A Assembleia começará às 16h em primeira convocação, necessitando a presença de dois terços de seus cooperados; às 17h em segunda convocação com a presença de metade mais um de seus cooperados; e, às 18h em terceira e última convocação com a presença de no mínimo dez cooperados.
A Ordem do Dia refere-se à eleição e posse dos componentes do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e outras deliberações no tocante ao processo eleitoral para mandato de 09 de novembro em curso a 09 de novembro de 2023.

Correios: Selo brasileiro é premiado melhor selo religioso de 2018 na Itália

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A emissão comemorativa do Natal 2018, que homenageou os 200 anos da canção Noite Feliz, ficou em primeiro lugar no Prêmio Internacional São Gabriel de Arte Filatélica, promovido pela Fundação Fioroni, em Legnago, na Itália.
O selo brasileiro dividiu o prêmio com a emissão do correio alemão que destaca os quatro clérigos conhecidos como mártires de Lubeck, cita informação da assessoria de imprensa dos Correios.  
O selo premiado destaca uma das canções mais populares do mundo, Noite Feliz, um clássico que une e harmoniza os povos, declarada Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco, em 2011.
Com arte de José Carlos Braga, o bloco filatélico possui formato de oratório de bolso de três painéis.
O selo superior mostra Joseph Mohr escrevendo a letra de Noite Feliz e Franz Gruber compondo a música no violão e, em segundo plano, a partitura musical.
Também traz o local da primeira apresentação da música, a capela em Oberndorf, Áustria, no Natal de 1818.
Em português e alemão, a letra da canção aparece nas abas laterais do bloco.
A emissão trouxe ainda outra novidade: uma animação sobre a história da canção Noite Feliz pode ser vista a partir dos selos do bloco com o aplicativo HP Reveal, disponível para Android e iOS, que, com os recursos de realidade aumentada, melhora conteúdos estáticos impressos, gerando interatividade e dinamismo.
Esta é a quinta vez que o Brasil é premiado, ficando em primeiro lugar em 1974, com o bloco São Gabriel Padroeiro dos Correios (1973); em 1977, com a emissão Dia Nacional de Ação de Graças (1976); e, em 1990, com o selo Dia Nacional de Ação de Graças (1989).
Em 2015, os Correios receberam o Prêmio Especial pela representação gráfica inovadora, com o bloco de Natal São Nicolau com os Navegantes (2014).
Todos os detalhes das premiações estão no Blog da Filatelia.

Sessão Solene: ALRN fará homenagem pelos 100 anos do Seminário São Pedro no estado

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A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realizará na próxima segunda-feira (04) uma Sessão Solene pelos 100 anos do Seminário de São Pedro, sediado na capital do estado.  
O evento será a partir das 9h e foi proposto pelos deputados Cristiane Dantas (SDD) e o presidente da casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Na oportunidade, serão homenageados nomes de destaque na Igreja potiguar ou que fizeram parte da história da instituição, registra informação da assessoria de imprensa da ALRN.
A criação do Seminário São Pedro se deu oficialmente em 15 de fevereiro de 1919 com o 2º bispo de Natal, Dom Antônio dos Santos Cabral.
Sua primeira turma contava com 12 alunos no Colégio Santo Antônio, ao lado da Igreja.

Paróquia de São João Batista: Anunciado roteiro de missas para celebração do Dia de Finados

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Primeira das duas paróquias localizadas na cidade do Assú, a de São João Batista, que hoje tem à frente como administrador o padre Carlos Ítalo Nogueira, já tem definida sua programa de celebrações para este sábado (02), feriado do Dia de Finados.
Conforme calendário divulgado pela Pastoral da Comunicação (Pascom), a primeira atividade do gênero está prevista para 5h30, defronte ao Cemitério Parque São João Batista.
A segunda homilia está prevista para 16h30 no cemitério da localidade rural de Linda Flor.
Às 17h30 outra celebração ocorrerá na Igreja Matriz de São João Batista, centro da cidade.
E, finalmente, às 19h, o itinerário finaliza com a missa na capela de Nossa Senhora da Conceição, na comunidade rural de Nova Esperança.

Operação Mácula: MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio suspeito de derramamento de óleo

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A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta sexta-feira (1º), mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa, no estado do RJ.
O Ministério Público Federal (MPF) concordou com a manifestação da PF e pediu à Justiça Federal a expedição dos mandados, emitidos pelo juiz da 14ª Vara Criminal do RN.
Os dois alvos são ligados à proprietária de um navio mercante de bandeira grega, indicado como origem do derramamento de óleo na costa nordestina.
A notícia é prestada pela assessoria de comunicação social do MPF, na capital do estado.
O Inquérito Policial sobre o caso, no RN, teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem (ponto zero) de forma retrospectiva.
O relatório de detecção de manchas de óleo, de autoria de uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, do dia 29 de julho passado, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.
Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.” Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.
O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem, após ter atracado na Venezuela - país desenvolvedor do óleo derramado -, ao seguir viagem para a África do Sul e Nigéria.
Os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz destacam que “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico”.
Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.
O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”.
O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.
Até 29 de outubro, foram registradas manchas de óleo em nove estados, 94 municípios e 264 localidades.
Foram encontrados 107 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes.
Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas.

Angicos: MPRN prossegue apuração sobre eventual dispensa indevida de licitação e contratação verbal

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O Ministério Público do Estado do RN (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Angicos, converteu o Procedimento Preparatório nº 119.2018.000842 em um Inquérito Civil a fim de apurar eventual dispensa indevida de licitação e contratação verbal, por parte do prefeito de Angicos, Deusdete Gomes de Barros, em fevereiro de 2017.
O ato de conversão – a Portaria nº 2019/0000467068 – tem veiculação por intermédio do exemplar desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo promotor de Justiça da comarca instalada em Angicos, August Carlos Rocha de Lima.

BNB: Instituição premia Micro e Pequenas Empresas potiguares na próxima segunda-feira

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Na próxima segunda-feira (04) o Banco do Nordeste (BNB) anuncia as três empresas potiguares vencedoras do Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa 2019, nas categorias Comércio, Indústria e Serviços.
Esta é a quinta edição da iniciativa, que reconhece e incentiva de clientes que se destacaram em seus empreendimentos, contando com financiamentos do Banco.
A solenidade ocorrerá na Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), na capital do estado, a partir das 9h30, transmite informação da assessoria de imprensa do banco, em Natal.
Em toda a área de atuação, centenas de clientes foram indicados pelas diversas agências do BNB.
Ao todo, estão sendo premiados 33 clientes, três por estado do Nordeste, além do norte de MG e do ES.
As empresas vencedoras foram selecionadas de acordo com os seguintes critérios: inovações empregadas no negócio, competitividade, adoção de práticas que visam à redução do impacto ambiental, número de empregos gerados e evolução das receitas após o financiamento.

UERN: Edital trata do cadastramento do PGCC e registro do Cronograma de Atividades

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A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) da Universirade do Estado do RN (uern) publicou nesta sexta-feira (1º) o Edital referente aos procedimentos de cadastramento do Programa Geral do Componente Curricular (PGCC) e de registro do Cronograma de Atividades, ambos para o semestre letivo 2019.2.
O cadastramento do PGCC e o registro do cronograma devem ser efetivados no sistema informatizado de registro acadêmico da UERN até o dia 14 de novembro corrente.
A informação é veiculada através do endereço virtual da UERN na internet.
Caberá à chefia de cada departamento enviar à PROEG, no período de 18 a 25 de novembro, uma lista constando os nomes dos docentes e suas respectivas situações.
Mais detalhes sobre os dois procedimentos podem ser acessados AQUI.

Publicação: Decreto institui Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do RN

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Na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado é dada publicidade ao teor do Decreto nº 29.268, do dia 31 de outubro último, chancelado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pela secretária estadual de Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Arméli Brennand.
A medida institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do RN (CEPCT/RN), cuja finalidade é colaborar na formulação e execução da política estadual de prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, no âmbito do estado.
Veja AQUI a íntegra do Decreto.

Improbidade: 1ª Câmara Cível do TJRN anula condenação de ex-prefeito de Jandaíra

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital do estado, decidiu de forma unânime em favor da nulidade da sentença que havia condenado o ex-prefeito da cidade de Jandaíra, região do Mato Grande, Silvano Câmara (foto), ao pagamento de R$ 520.846,19 em processo de improbidade de administrativa.
Essa decisão desconstituiu a condenação feita em primeira instância pela 1ª Vara da comarca de João Câmara em abril de 2017, cita informação do portal virtual do TJRN.
Conforme o relator do acórdão, desembargador Cornélio Alves, através da simples leitura dos autos é possível perceber que a sentença de primeiro grau concluiu, por vias transversas, “que a ausência na prestação de contas (fato aparentemente incontroverso) conduziria, automaticamente, à necessidade de ressarcimento ao erário”, independente da ocorrência ou não do efetivo prejuízo ao patrimônio público.

IFRN: Consup aprova as normas eleitorais para escolha aos cargos de diretor e reitor

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Os integrantes do Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) se reuniram nesta quinta-feira (31) para debater as normas do processo eleitoral para a escolha de diretores-gerais e reitor da instituição.
Os escolhidos vão assumir a gestão do Instituto no período de 2020-2024, frisa informação do portal virtual do IFRN.
Os conselheiros analisaram item a item as normas encaminhadas pela Comissão Eleitoral Central.
Os servidores interessados a se candidatar terão o período de 1º a 05 de novembro para inscrever suas candidaturas.
A campanha eleitoral vai acontecer de 07 de novembro a 03 de dezembro e a votação no dia 04 de dezembro.
A homologação do resultado sai em 09 de dezembro.