quinta-feira, 4 de junho de 2026

MPRN: Instituição atua em regime de plantão seguindo escala do Conselho Superior

Imagem: Ilustração/MPRN
O Ministério Público do RN (MPRN) funciona em regime de plantão de atendimento no feriado nacional de Corpus Christi, nesta quinta-feira (04) e, seguindo o posicionamento do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), definiu esta sexta-feira (05) como ponto facultativo.
Assim, durante o período, os procuradores e promotores atuarão através de escala definida pelo Conselho Superior do MPRN (veja AQUI), salienta texto do portal da instituição.
O plantão é destinado exclusivamente para os atendimentos de demandas de urgência.

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