Decreto: Publicada medida que tratou da instituição do PEJ/RN para o período 2026-2036

Imagem: Ilustração

Através do Decreto nº 35.603 foi instituído o Plano Estadual de Juventude do RN (PEJ/RN) para o decênio 2026-2036 como instrumento estratégico de planejamento destinado à promoção e à articulação coordenada das políticas públicas voltadas à juventude potiguar.
De acordo com o ato, publicado sábado (30) no Diário Oficial do Estado do RN, a implementação do citado PEJ/RN observará as diretrizes e os direitos previstos na Lei Federal nº 12.852, do dia 05 de agosto de 2013, que concebeu o Estatuto da Juventude, assim como os eixos e diretrizes do Plano Nacional de Juventude (PNJ).