sábado, 30 de maio de 2026

Leis: Aprovado reconhecimento de utilidade pública no RN para duas organizações em Natal

Imagem: Ilustração
Duas leis que concedem reconhecimento de utilidade pública na alçada potiguar têm publicidade neste sábado (30), via Diário Oficial do Estado do RN, após aprovadas por unanimidade pelo Poder Legislativo e promulgadas pelo governo estadual.
A Leio n° 12.754 assegura o status de utilidade pública estadual o Instituto de Cuidados Integrativos Raízes de Maria, instalada em Natal; e, a Lei nº 12.755 garante idêntica condição à Federação das Entidades Afro Ameríndias do RN (Feafro), também sediada na capital norte-rio-grandense.

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