quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

TJRN: Consumidora será indenizada em R$ 5 mil após não receber compra feita pela internet

Imagem: Ilustração
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Parnamirim condenou, solidariamente, uma loja de comércio virtual e um programa de recompensas ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora que adquiriu um refrigerador pela internet e não recebeu o produto correto.
De acordo com informação exibida integralmente através do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), a sentença é do juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim.

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