Utilidade Pública: Leis outorgam reconhecimento no RN a quatro entidades e instituições

Imagem: Ilustração

Dentre as novas leis estaduais que tiveram publicidade nesta quinta-feira (04) através do Diário Oficial do Estado do RN, quatro dizem respeito à concessão de reconhecimento de utilidade pública a entidades e instituições sem fins lucrativos que atuam no estado.
A Lei nº 12.543 favorece o Grupo Natal Doações no Estado do RN, em Natal; a Lei nº 12.544 beneficia a Associação Amigos do Mangueiral (Amangue), em Lagoa D’Anta; a Lei nº 12.545 concede o status de utilidade pública ao Sindicato dos Policiais Penais do Estado do RN (SINDPPEN/RN), em Natal; e, a Lei nº 12.546 favorece a Associação Esportiva União, Raça e Vitória (URV), sediada em São Gonçalo do Amarante.