domingo, 30 de novembro de 2025

Leis: Reconhecimento de utilidade pública beneficia entidades de João Câmara, Currais Novos e Patu

Imagem: Ilustração
Três leis estaduais de concessão de reconhecimento de utilidade pública foram publicadas nesse sábado (29) por intermédio o Diário Oficial do Estado do RN.
Todas elas foram deferidas por unanimidade no âmbito do Poder Legislativo potiguar e, depois, promulgadas pelo Governo do Estado.
São elas: Lei nº 12.538, que garante o citado reconhecimento à Associação Camarense Amigos dos Animais de João Câmara (AMA/JC), localizada na cidade homônima; Lei nº 12.539, que contempla igualmente a Associação Cultural e Desportiva Torcida Jovem do Potyguar Seridoense, em Currais Novos; e, a Lei nº 12.540, que reconhece como utilidade pública estadual a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Patu, com sede na referida cidade.

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