quinta-feira, 25 de setembro de 2025

Leis: Entidades em Rio do Fogo e Caicó obtêm reconhecimento de utilidade pública no RN

Imagem: Ilustração
A Associação Rio do Fogo em Ação (ARFA), que tem sede na cidade do mesmo nome, e a Associação de Ministros Evangélicos do Seridó (AMES), estabelecida no município de Caicó, tornaram-se a partir desta data equipamentos de utilidade pública em âmbito estadual, em decorrência da sanção às leis nº 12.434 e nº 12.435, respectivamente, que preenchem espaço integralmente na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado do RN.
Antes da promulgação, as mencionadas leis mereceram aprovação unânime quando objeto de deliberação na alçada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), cuja sede é em Natal.

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