Ipanguaçu: Decreto define permuta excepcional no expediente público nos dias 1º e 02 de outubro

Imagem: Ilustração

Estabelece a permuta excepcional de expediente nos órgãos da administração pública municipal de Ipanguaçu nos dias 1º e 02 de outubro próximo, dentre outras providências, o Decreto nº 018/2025, do dia 26 deste mês, assinado pelo prefeito Jefferson Charles de Araújo Santos, publicado nesta segunda-feira (29) pelo Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O ato levou em consideração, dentre outros motivos, o feriado municipal de Santa Terezinha, a ser celebrado no dia 1º do mês que vem, e o feriado estadual de memória aos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú, a ser celebrado no dia 03.
A medida estabelece que os órgãos da administração pública municipal funcionarão normalmente no dia 1º, em caráter excepcional, e será concedida folga administrativa no dia 02, em compensação ao expediente mantido no feriado de Santa Terezinha.
Ainda de acordo com o decreto, as escolas da rede municipal poderão acompanhar a permuta de expediente, desde que garantido o cumprimento dos dias letivos mínimos exigidos pela legislação educacional vigente, mediante ato próprio da Secretaria Municipal de Educação; e, os serviços essenciais, cuja natureza não permita interrupção, deverão manter escalas de funcionamento conforme orientação oriunda das respectivas secretarias.