sábado, 24 de maio de 2025

Assú: Publicada Justificativa de Dispensa de Chamamento Público visando celebração de parceria

Imagem: Reprodução
No exemplar de quinta-feira (22) do Diário Oficial do Município de Assú se verificou a publicação do extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público visando a formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado entre a Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, e o 13º Grupo De Escoteiros Maxwell Barros Machado.
O Termo de Fomento objetiva a execução do projeto Fortalecimento Familiar e Comunitário (FCC), desenvolvido pela instituição escotista, credenciada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS).
A ação socioeducativa e esportiva utiliza recursos financeiros que são provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, derivados de incentivos fiscais, conforme explicado no extrato, assinado por Kátia Cristina Souza Soares, secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação da Prefeitura do Assú.

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