Educação: Lei institui atividades pedagógicas relativas a povos nativos nas escolas da rede estadual

Imagem: Ilustração

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.151, do dia 07 de maio, que dispõe sobre a implementação de atividades pedagógicas relativas aos povos nativos originários do Brasil nas escolas da rede de ensino público do RN.
Conforme o texto da medida, ficam implementadas atividades pedagógicas que contemplem a cultura, a história e a literatura dos povos nativos originários do Brasil, no calendário escolar da rede estadual de ensino público.
O Poder Executivo proverá as bibliotecas das escolas públicas de sua rede estadual de ensino, com livros que abordem a temática dos povos originários do Brasil, permitindo o uso pelos alunos e professores.
Publicada nesta quinta-feira (08) no Diário Oficial do Estado do RN, a citada lei define que "os recursos necessários para a aquisição dos livros sobre a temática dos povos nativos originários do Brasil deverão seguir as rubricas próprias para a aquisição de livros didáticos e paradidáticos, não sendo necessária qualquer implementação de novas receitas".