Leis: Reconhecimento de utilidade pública estadual atendeu entidades de três municípios do RN
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Imagem: Ilustração |
Três
leis estaduais de concessão de reconhecimento de utilidade pública tiveram
publicidade por intermédio da edição de terça-feira (03) do Diário Oficial do
Estado, depois de terem sido deferidas por unanimidade pela Assembleia
Legislativa do RN (ALRN) e receberem a consequente sanção governamental.
A
Lei nº 11.973 favoreceu a Associação Movidos Artes Integradas, com sede e foro
jurídico em Natal; a Lei nº 11.974 contemplou a Associação dos Agricultores
Familiares do Sítio Gurjaú e Comunidades Vizinhas, sediada no município de
Coronel Ezequiel; e, por fim, a Lei nº 11.975 beneficiou a Associação Mossoroense de
Xadrez (AMX), localizada na cidade de Mossoró.
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