quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Leis: Reconhecimento de utilidade pública estadual atendeu entidades de três municípios do RN

Imagem: Ilustração
Três leis estaduais de concessão de reconhecimento de utilidade pública tiveram publicidade por intermédio da edição de terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado, depois de terem sido deferidas por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e receberem a consequente sanção governamental.
A Lei nº 11.973 favoreceu a Associação Movidos Artes Integradas, com sede e foro jurídico em Natal; a Lei nº 11.974 contemplou a Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Gurjaú e Comunidades Vizinhas, sediada no município de Coronel Ezequiel; e, por fim, a Lei nº 11.975 beneficiou a Associação Mossoroense de Xadrez (AMX), localizada na cidade de Mossoró.

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