Expediente: TJRN funcionará em regime de plantão judicial e administrativo durante recesso forense

Imagem: Ilustração

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) funcionará em regime de plantão judicial e administrativo durante o recesso forense, que foi iniciado no dia 20 de dezembro corrente e vai se prolongar até o dia 06 de janeiro de 2025, uma segunda-feira.
Os plantões na alçada dos primeiro e segundo graus do Tribunal funcionarão durante o período do recesso.
Quanto aos prazos, estes ficam suspensos, por determinação do Código de Processo Civil (CPC) e do Código do Processo Penal (CPP), até o citado dia 20 de janeiro.
Durante o recesso forense, os setores administrativos do Poder Judiciário potiguar também atuarão sob regime de plantão, no horário das 8h e 14h, diz nota do portal virtual do TJRN.