Assú: Decreto publicado nesta quinta-feira institui ponto facultativo municipal nesta sexta-feira

Imagem: Ilustração

Edição extraordinária do Diário Oficial do Município de Assú desta quinta-feira (03) publica cópia do Decreto nº 143/2024, do dia 02 deste mês, assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, onde toda a sua redação está disponível.
A medida dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração pública municipal, em razão do feriado estadual transcorrido hoje, dedicado à memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú.
O ato trata da decretação de ponto facultativo nesta sexta-feira (04) em razão do citado feriado, salvaguardando que a ação não se estende às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
A publicação oficial frisa que “caberá aos dirigentes dos órgãos municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.