segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Leis: Instituídos oficialmente no RN o Dia da Caridade e o Dia Estadual do Frentista

Imagem: Reprodução
Mais duas datas comemorativas foram formalmente incluídas no Calendário Oficial de Eventos do estado, conforme leis aprovadas de modo unânime pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e posteriormente sancionadas pela administração pública estadual.
Ambas foram veiculadas por meio da edição do dia 03 de agosto corrente, um sábado, do Diário Oficial do Estado, assinadas pela governadora Fátima Bezerra.
A Lei nº 11.861 institui o Dia da Caridade, em homenagem ao Padre João Maria, a ser celebrado anualmente em 16 de outubro.
A Lei nº 11.866 cria o Dia Estadual do Frentista, a ser festejado, todo ano, em 04 de março.

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