Imagem: Ilustração |
Segundo informação antecipada pelo portal remoto da instituição ministerial, o documento será entregue pela procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso.
A entrega do relatório à Casa Legislativa cumpre uma exigência legal, atendendo ao princípio constitucional da transparência, e tem ainda por objetivo prestar contas à sociedade da atuação institucional efetivada durante o ano passado, em todas as frentes que compõem o rol de atribuições reservadas ao MPRN pela Constituição Federal.
Além da entrega formal do Relatório de Gestão de 2023, Elaine Cardoso fará uma apresentação das atividades desempenhadas pelo MPRN durante todo o ano passado.
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