Legislativo: Comissão aprova substitutivo ao projeto que altera Lei da Via Costeira

Imagem: Eduardo Maia/ALRN

A Comissão de Educação e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal, aprovou nesta quinta-feira (29) um substituto ao Projeto de Lei que altera regras e prazos para construções na Via Costeira, na capital do estado.
Com isso, a matéria retornará a Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de seguir para deliberação conclusiva em plenário.
O autor da proposta é o deputado estadual Luiz Eduardo, enquanto o substitutivo foi apresentado pela relatora, a deputada estadual Divaneide Basílio.
De acordo com release da assessoria de comunicação da ALRN, a parlamentar justificou as alterações apresentadas sob o argumento de que são apenas adequações ao projeto.