Plenário: Aprovada ação para enfrentamento da violência doméstica e familiar na Justiça Eleitoral

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Na tarde da última quinta-feira (25), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) realizou a quinquagésima sexta sessão do ano de 2024, sob a presidência do desembargador Cornélio Alves (foto), oportunidade em que foram julgados 75 processos judiciais e quatro processos administrativos, um deles o registrado sob o nº 0600231-74.
Conforme texto publicado através do endereço digital da instituição, o TRE/RN, à unanimidade de votos, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), concordou em aprovar a Minuta de Resolução que institui o programa de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra magistradas, servidoras e colaboradoras, no âmbito da Justiça Eleitoral.