quarta-feira, 12 de junho de 2024

Sudene: Conselho Deliberativo vai apreciar alterações nos incentivos fiscais e no FNE

Imagem: Reprodução/Sudene
O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) irá se reunir nesta quinta-feira (13) e a pauta do encontro foi definida por ocasião do Comitê Técnico, durante discussão híbrida - presencial e online - realizada na última sexta-feira (07).
A 33ª reunião do órgão vai tratar sobre alterações relativas aos incentivos fiscais e ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Um dos itens da pauta, defendido pela maioria dos governadores da área de atuação da Superintendência, trata sobre uma maior participação dos estados sob sua abrangência territorial na definição de projetos de infraestrutura financiados pelo FNE.
Ainda está na pauta do Conselho a possibilidade de participação da construção civil no FNE, além de mudanças no FNE Verde e nos programas de financiamento do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Também será deliberada a proposta de consolidação do Regulamento dos Incentivos Fiscais administrados pela Sudene, finaliza a informação exibida pelo site da autarquia.

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