Edital: Recrutamento visa atuação em Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Imagem: Ilustração

Divulgado terça-feira (28) através do Diário Oficial do Estado, o Edital nº 32/2024, do dia 27 de maio, dispõe sobre a seleção de defensores públicos que atuarão extraordinária e voluntariamente em apoio nos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no período de 03 a 30 de junho próximo, na modalidade presencial ou remota.
Chancelado pelo subdefensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, a medida levou em consideração, dentre outras razões, o teor do ofício nº 209/2024, enviado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que noticiou a elevada concentração de audiências de instrução e julgamento de feitos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher até 31 de dezembro deste ano, tendo solicitado apoio institucional da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) para fins de designação extraordinária de membros em quantidade suficiente a permitir a realização de todos os atos.
O edital abre quatro vagas para atuação voluntária de defensores públicos para integrarem a escala de atuação extraordinária e voluntária na pauta de audiências dos 1º, 2º e 3º Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Natal no período citado.