quarta-feira, 15 de maio de 2024

ALRN: CFF rejeita proposta governamental que propõe criação da Secretaria Estadual de Cultura

Imagem: João Gilberto/ALRN
O Projeto de Lei Complementar que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) na estrutura administrativa do Governo do Estado foi rejeitado pelos deputados estaduais na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
Pela maioria de quatro votos a três, em favor do parecer do relator da matéria, o deputado Luiz Eduardo, a proposta de iniciativa do Governo do Estado foi rejeitada sob o argumento de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), transmite redação elaborada pela assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.

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