quarta-feira, 24 de abril de 2024

Lei: Entidade sediada em Bento Fernandes é reconhecida como utilidade pública no RN

Imagem: Ilustração
A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 11.741, aprovada de forma unânime pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e cuja cópia é publicada no exemplar desta quarta-feira (24) do Diário Oficial do Estado.
A lei, em vigor a partir desta data, reconhece como de utilidade pública estadual a Associação do Projeto de Assentamento Barreto (Apab), entidade com sede e foro jurídico no município de Bento Fernandes, situado na região do Mato Grande.

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