Assú: Luiz Gustavo de Moura Saraiva ocupará cumulativamente as 1ª e 2ª Defensorias Públicas

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A edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado é ilustrada com cópia da Portaria nº 305/2024, assinada pelo subdefensor público geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves.
A medida teve o caráter de formalizar a designação, por substituição automática, do defensor público Luiz Gustavo de Moura Saraiva (foto), titular da 1ª Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) em Assú, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 1º a 12 de abril do ano em curso, a 2ª Defensoria Pública da mesma cidade.
A delegação foi justificada em razão das férias e folgas compensatórias concedidas à titular da referida 2ª Defensoria Pública, Lydiana Ferreira Cavalcante, no período de 1º a 10 do mês que vem e nos dias 11 e 12 de abril, respectivamente, conforme explicado no ato administrativo.