sexta-feira, 15 de março de 2024

Lajes: Justiça condena homem que descumpriu medidas protetivas concedidas em favor de sua mãe

imagem: Ilustração 
Em Lajes, cidade da região Central potiguar, um homem foi condenado pela Vara Única da comarca local pela prática do delito tipificado no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006 - conhecida como Lei Maria da Penha -, ou seja, Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência, praticado contra sua própria mãe, de 60 anos de idade, a uma pena fixada em quatro meses de detenção.
As medidas protetivas descumpridas foram concedidas após a mãe do acusado afirmar em juízo que ele faz uso de drogas diariamente, principalmente o crack e isso faz com que a ameace de morte diariamente, caso não faça o que ele quer.
Além disso, frisa nota do site do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), a vítima contou que seus objetos pessoais eram diariamente furtados por ele, pois fazia a troca por drogas.

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