Aviso: Oficializada postulação de todos os procuradores ao Conselho Superior do MPRN

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A Mesa Eleitoral constituída pela Resolução nº 001/2024, do Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), cumprindo o que determina o artigo segundo da referida medida, tendo em vista que apenas os procuradores de Justiça Anísio Marinho Neto, Darci de Oliveira, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, José Alves da Silva, José Braz Paulo Neto, Manoel Onofre de Souza Neto e Naide Maria Pinheiro requereram inscrição para concorrer à composição do colegiado, para o biênio 2024-2026, e considerando o disposto na redação em vigor do artigo 29, parágrafo primeiro inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, anunciou a inscrição de todos os procuradores de Justiça - à exceção do membro nato do referido órgão atualmente em mandato na Corregedoria-Geral do MPRN -, os quais passam a concorrer automaticamente às vagas do Conselho Superior da instituição, na capital potiguar.
A decisão foi anunciada pelo Aviso nº 002/2024, assinado pelo presidente da Mesa Eleitoral, o 29º promotor de Justiça de Natal, Sérgio Luiz de Sena, cuja íntegra pode ser lida na edição de sábado (24) do Diário Oficial do Estado.
O pleito, que ocorrerá de forma virtual, está confirmado para o dia 08 de março próximo.