quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Baía Formosa: MPF requer embargo de empreendimento localizado em APP perto de rio

Imagem: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Baía Formosa, no litoral do RN, que embargue um empreendimento situado em área de preservação permanente (APP) às margens do rio Cavaçu.
A pousada localizada na praia de Sagi é alvo de investigações sobre possíveis danos ambientais resultantes da construção, expansão e atividades em área de mata ciliar e manguezal.
O empreendimento também está prejudicando território tradicional do povo indígena Potiguara, que aguarda identificação e delimitação da terra pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Na recomendação, o MPF destaca que a construção e as atividades da Pousada Bangalô estão sendo realizadas de maneira irregular, com a remoção da vegetação nativa, extração de areia de praia e bombeamento da água do rio Cavaçu para fins particulares.
De acordo com informação vinda da assessoria de imprensa do MPF, em Natal, o órgão apontou uma série de tentativas de contato com o proprietário do imóvel para fins de esclarecimentos, apresentação de alvará e licenciamento ambiental, que não tiveram êxito.

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