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Imagem: Reprodução |
A aprovação se deu através da Portaria nº 133/2024 (foto), publicada na edição deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado, assinada pela reitora da UERN e presidente da FUERN, Cicília Raquel Maia Leite, e a cessão corresponderá ao período de 06 de junho de 2023 a 06 de junho de 2025.
Conforme a medida, cuja íntegra está na publicação oficial deste sábado, apesar de ocupar o corpo de membros do primeiro escalão do Governo Fátima Bezerra, a cessão de Alexandre Lima é com ônus para a FUERN, sendo exposto que, durante a vigência da cessão, o servidor fará jus à manutenção do auxílio-saúde e das vantagens inerentes ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), inclusive a vantagem relativa ao regime de Dedicação Exclusiva, consoante dispõe a Lei Complementar nº 652, de 2019.
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