Reurb-S: Decreto instaura procedimento que atenderá cerca de 300 famílias do bairro Vertentes

Imagem: Ilustração

Publicado sexta-feira (12) através do Diário Oficial do Município do Assú, o Decreto nº 06/2024 instaurou procedimento de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) a ser promovida por meio da Companhia de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN), em área situada no bairro Vertentes, perímetro urbano do Assú.
Um dos pontos considerados na medida foi que a Prefeitura de Assú deverá executar a Reurb-S, objetivando a regularização de, aproximadamente, 300 lotes situados no bairro.
Para fins de enquadramento na Reurb-S, considera-se de baixa renda os núcleos familiares com rendimentos mensais de até três salários-mínimos, ressalta o mencionado Decreto do Executivo, assinado pelo prefeito da cidade, Gustavo Montenegro Soares.