Recesso: TCE/RN retoma atividades e prazos processuais seguem suspensos até o dia 20

Imagem: Ilustração

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), com sede em Natal, retomou nesta segunda-feira (08) suas atividades normais após período de recesso compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 06 de janeiro de 2024.
Os prazos processuais continuam suspensos, estendendo-se até 20 de janeiro em curso, um sábado, em função das férias dos advogados, e conforme define a Resolução nº 09/2018, sem prejuízo dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do Tribunal, cuja execução não será afetada.
Ainda conforme a citada Resolução, as sessões ordinárias de julgamento no âmbito do Pleno ou das Câmaras serão retomadas no dia 23 de janeiro, frisa nota do site do TCE/RN.