Zika: Aprovada pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada à doença
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Imagem: Ilustração |
A
Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e
vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente
decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à
infecção pelo vírus Zika e, agora, proposta será enviada para deliberação no Senado Federal.
O
valor mensal da pensão será equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência
Social (RGPS), hoje em R$ 7.507,49, já a indenização será em valor único de R$ 50 mil, diz a Agência Câmara de Notícias.
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