quinta-feira, 14 de setembro de 2023

DPE/RN: Instituição comprova prisão irregular e homem será indenizado em R$ 250 mil

Imagem: Reprodução
A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais a um homem inocente, identificado por Francisco Robson da Silva, que cumpriu mais de um ano de prisão em regime fechado no sistema prisional norte-rio-grandense.
A revisão penal foi fruto de um trabalho intenso de análise processual realizado pelo Núcleo de Atendimento da DPE/RN localizado na cidade de Mossoró.
Diante da prisão injusta, diz nota que, em toda a sua íntegra, pode ser lida na página eletrônica da DPE/RN na internet, a instituição moveu uma Ação Civil Pública (ACP) e conquistou uma indenização no valor de R$ 250 mil em benefício do referido cidadão.

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