Lei Paulo Gustavo: Prefeitura Municipal do Assú se integrou a diálogo sobre aplicação da lei

Imagem: Reprodução/Assessoria

Pensando sempre em trazer mais projetos e avanços culturais para o município, a Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura do Assú, através da titular da pasta, Yamara Santos, esteve reunida com representantes do Ministério da Cultura (MinC), Secretaria Extraordinária de Cultura do RN (Secult/RN) e Fundação José Augusto (FJA) num encontro, na capital potiguar, que envolveu gestores da cultura de outras cidades norte-rio-grandenses.
O objetivo foi abrir diálogo sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, recentemente regulamentada pelo Governo Federal.
A Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19 e prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao DF.
A notícia é elaborada pela assessoria de comunicação social do Executivo assuense.