sábado, 15 de abril de 2023

TSE: Legendas partidárias receberam em março R$ 78,4 milhões do Fundo Partidário

Imagem: Ilustração
Já está publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a distribuição dos duodécimos do Fundo Partidário referentes ao mês de março, no valor de R$ 78,4 milhões, bem como dos valores arrecadados com as multas aplicadas nos termos do Código Eleitoral relativas a fevereiro, num total de R$ 7,2 milhões.
O limite de dotação do Fundo Partidário para o exercício de 2023 está estabelecido em R$ 1.185.493.562,00 para distribuição às legendas e às federações partidárias que alcançaram a chamada cláusula de desempenho.
Hoje, 14 legendas e federações estão aptas a receberam as dotações: as federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB/Cidadania e PSOL/Rede; e, os partidos Avante, MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos, União Brasil e Solidariedade.
Em março, destaca informação do site do TSE, as agremiações contempladas com os maiores valores dos duodécimos foram o Partido Liberal (PL), com R$ 14,6 milhões; o Partido dos Trabalhadores (PT), que recebeu R$ 10,6 milhões; o União Brasil, com R$ 7,8 milhões; o Progressistas (PP), que obteve R$ 7,3 milhões; e, o MDB, com R$ 6,4 milhões.

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