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| Imagem: Reprodução/CREF16 |
Os estabelecimentos estavam localizados em Assú e Pendências.
Conforme nota divulgada através do endereço virtual da instituição na internet, a interdição ocorreu após ser constatado que os espaços funcionavam com irregularidades, como ausência de profissional de Educação Física responsável e ausência de registro.
Além das interdições, completa a informação do site do CREF16/RN, foram autuadas pessoas em exercício ilegal da profissão, que serão remetidas ao Ministério Público do RN (MPRN) para as sanções cabíveis, conforme previsão dos artigos 132 e 171 do Código Penal, artigo 61 da Lei nº 8078/90 e artigo 47 da Lei de Contravenções Penais.


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