Justiça: GMF institui núcleo sobre saúde e proteção de direitos da pessoa com transtorno mental

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A supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargadora Zeneide Bezerra (foto), instituiu o Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre saúde mental e atenção integral ao paciente judiciário, bem como à proteção de direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental e sua desinstitucionalização.
A medida foi divulgada a partir da Portaria nº 02/2023 (veja AQUI) publicada na edição do Diário de Justiça eletrônico (DJe) do dia 07 de fevereiro, cita informação do site do TJRN.