Imagem: Ilustração |
Sua concepção se observou por meio da Portaria nº 718/2022 (veja AQUI), do dia 23 deste mês, assinada pelo titular da SEEC, Getúlio Marques.
O mencionado órgão, de caráter consultivo e colaborativo, disporá de competência para produzir documentos que, posteriormente, serão enviados para deliberação e aprovação do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e do Conselho Estadual de Educação do RN (CEE/RN), quando necessário.
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