Eleições 2022: MP Eleitoral quer coibir derramamento de ‘santinhos’ nas ruas do RN

Imagem: Ilustração

A Procuradoria Regional Eleitoral RN (PRE/RN), sedada em Natal, expediu instrução para que os promotores eleitorais em todo o estado estejam atentos ao derramamento de materiais de campanha, como santinhos, panfletos e adesivos nas ruas próximas aos locais de votação durante as eleições deste ano.
A prática, conhecida popularmente como voo da madrugada, mesmo acontecendo à véspera da eleição, constitui o cometimento de propaganda irregular.
Para coibir e punir os envolvidos nesta espécie de delito, as equipes do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) devem estar atentas e promover as diligências com relatórios que permitam a identificação dos candidatos beneficiados, incluindo fotografias claras do material espalhado nas ruas e calçadas.
De acordo com a informação vinda da assessoria de imprensa da PRE/RN, a Notícia de Fato ou Procedimento Preparatório eleitoral resultantes devem, então, ser encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF) com celeridade para dar andamento à investigação.