Imagem: Ilustração |
A medida (veja AQUI) teve por fim convocar os membros natos, bem como os eleitos, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) para participar da 14ª Sessão Ordinária de 2022, a realizar-se no dia 02 de setembro, sexta-feira, às 9h, através de videoconferência.
Será apreciado na oportunidade o Processo nº 522/2021, que trata de alteração da Resolução nº 176/2018, do referido órgão colegiado, que trata do plantão cível na esfera da instituição, tendo como interessada na matéria a ser deliberada a própria DPE/RN.
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