Imagem: Marcos Vergueiro |
É o que define a Lei nº 14.402/22, promulgada na última sexta-feira (08) pelo presidente Jair Bolsonaro.
A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários, justifica a matéria.
A nova lei é oriunda do Projeto de Lei nº 5.466/19, da deputada federal pelo estado de RR Joenia Wapichana (Rede), aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado e pelo Senado em maio deste ano, frisa nota publicada por meio do portal virtual da Agência Câmara de Notícias.
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