Reconhecimento: Utilidade pública é oficializada para entidades de três municípios do RN

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A edição deste sábado (09) do Diário Oficial do Estado publica a cópia de três leis estaduais que passam avigorar a partir desta data e que asseguram reconhecimento de utilidade pública a três organizações sem fins lucrativos.
As leis mereceram deferimento unânime no âmbito da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, agora, obtiveram a sanção governamental.
A Lei nº 11.194 contempla a Associação de Produtores do Vale de Maretas, na cidade de Rafael Fernandes.
A Lei nº 11.195 beneficia a Cooperativa de Catadores Recicladores e Artesãos de Pureza (Crearp), no município de Pureza.
E a Lei nº 11.196 firma o reconhecimento à Colônia de Pescadores Z-27, em São Rafael.