Acordo: Professores acatam proposta do Governo do Estado e encerram paralisação

Imagem: Sandro Menezes/Assessoria

A proposta do Governo do Estado para o pagamento do reajuste de 33,24% do piso do magistério, apresentada nesta sexta-feira (04) em reunião com a presença da governadora Fátima Bezerra, foi aprovada por ampla maioria pelos trabalhadores da educação do estado em Assembleia Geral Extraordinária (AGE).
Com isso, as aulas na rede estadual voltam à normalidade na próxima segunda-feira (07). 

A proposta assegura o pagamento desse percentual até o mês de dezembro próximo a professores da ativa, aposentados e pensionistas.
O impacto financeiro no Orçamento Geral do Estado (OGE) em 2022 será de aproximadamente R$ 460 milhões, segundo estimativa da área econômica.
A proposta acatada pela categoria contempla o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já neste mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%.
Aos demais professores e especialistas, o reajuste se dará em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6,0% em novembro e 9,28% em dezembro.
Os estudos feitos pela área econômica do Governo do Estado chegaram à viabilidade de pagar o valor retroativo a janeiro também de forma escalonada - o retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, será pago a partir de abril em nove parcelas.
O retroativo restante será pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023.
Esse parcelamento fica condicionado a ser menor que 2,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) do estado do RN.
Caso seja maior, o Núcleo de Ações Coletivas será acionado para rediscutir a forma do parcelamento, adianta informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.