ANA: Liberado a acesso para sistema de outorgas de aquicultura por tanques-rede à SAP

Imagem: Raylton Alves/ANA

A partir de segunda-feira última (07), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) disponibilizará para a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) acesso a um sistema conectado à plataforma da ANA para a regularização de usuários de aquicultura em tanques-rede - tipo em que as espécies aquáticas são criadas dentro de uma espécie de gaiola dentro de rios, lagos e reservatórios.
Assim, salienta informação publicada através do portal virtual da ANA, a SAP poderá analisar pedidos de cessão de uso para essa finalidade, por meio do cálculo da capacidade de suporte - capacidade que os rios e lagos têm para assimilar a carga poluidora gerada pela aquicultura, carcinicultura ou demais atividades - em cada área aquícola.